Albânia legaliza cannabis medicinal e industrial

A mudança representa uma virada notável para o país, que já foi famoso como um importante centro de tráfico de maconha na Europa

Publicada em 24/07/2023

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Por Redação Sechat com informações de El Planteo

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O parlamento da Albânia aprovou a legalização da cannabis medicinal e industrial em uma decisão surpreendente, conforme noticiado pela ABC News.

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Essa mudança representa uma virada notável para o país, que já foi famoso como um importante centro de tráfico de maconha na Europa. Além disso, coincide com a entrada em vigor de uma nova lei no Luxemburgo, permitindo que adultos possuam e cultivem quantidades limitadas de maconha para uso pessoal.

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A votação parlamentar foi de 69 a 23 a favor da aprovação do cultivo limitado e controlado de plantas de cannabis. O projeto de lei havia sido aprovado pelo Conselho de Ministros da Albânia um mês antes.

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A legislação tem como objetivo estabelecer uma agência reguladora para o cultivo, produção, processamento e exportação de cannabis e seus derivados, e conta com o apoio do Conselho de Ministros.

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Inicialmente, o governo albanês apresentou um projeto de lei em julho de 2022 e, no mesmo ano, propôs um segundo projeto. O primeiro-ministro Edi Rama conduziu uma pesquisa nacional no início deste ano, revelando que 61% dos entrevistados eram a favor da legalização da cannabis para fins medicinais e industriais.

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Curiosamente, o governo de esquerda liderado pelo Partido Socialista de Rama ficou conhecido por erradicar milhões de dólares em plantações de cannabis nos anos seguintes à sua vitória nas eleições parlamentares de 2013, no valor estimado de $ 8,5 bilhões.

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Você pode ler também: Cannabis in natura no Brasil: o dilema entre proibição e liberdade de acesso

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (19), por meio de nota técnica, uma decisão que proíbe a importação de flores de cannabis in natura para o Brasil. De acordo com a agência sanitária, o objetivo é regulamentar o uso da planta e seus derivados de forma segura e responsável. 

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A medida gerou debates e discussões 

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O que diz a Anvisa?

.Em nota ao portal Sechat, a agência informou que a decisão levou em conta diversos aspectos, incluindo o potencial uso medicinal da cannabis, a segurança dos pacientes e a necessidade de controlar o tráfico ilegal da substância. 

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“Com essa proibição, busca-se evitar riscos à saúde pública e garantir que os produtos derivados da cannabis sejam submetidos a rigorosos padrões de qualidade”, consta na nota. 

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A Anvisa reforçou , ainda, que após 60 dias, não serão mais aceitos pedidos de importação de flores de cannabis in natura e, caso sejam apresentados novos pedidos, serão negados.