Anvisa espera rapidez para importar remédios com cannabis, mas não dá prazo

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Renata de Morais Souza, gerente de Produtos Controlados da Anvisa (Foto: Agência Senado)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem esperança de que, com a nova ferramenta anunciada na terça-feira (24), pacientes que buscam autorização para importar medicamentos à base de cannabis obtenham o documento rapidamente. Atualmente, são 45 dias de espera, em média, mas o portal Sechat apurou que há pessoas há mais de 2 meses aguardando.

O novo serviço, promete o governo, elimina etapas antes necessárias para as solicitações, como a triagem de mensagens eletrônicas e a abertura manual de processos. Renata de Morais Souza, gerente de Produtos Controlados da Anvisa e que responde pela nova ferramenta, ainda não tem uma previsão de quanto vai reduzir a fila de espera, mas acredita que o serviço vai trazer eficiência.

“A gente precisa acompanhar a evolução do número de pedidos, então não tem como estabelecer uma perspectiva. A gente espera que haja uma eficiência, mas eu não consigo te dar um prazo específico agora”, disse ao Sechat.

Segundo Renata, nada mudará com relação ao tipo de medicação requerida, podendo ser canabidiol ou canabinoide associado ao CBD: “são os mesmos produtos que a gente já importa, não tem nenhum mudança nisso”.

A ferramenta estará disponível a partir do dia 2 de outubro no Portal Único do governo federal. O próprio formulário dará origem ao processo, e os documentos anexados serão disponibilizados para a análise da Agência. Será um formulário eletrônico mais acessível e enxuto que os atuais.

“É uma solução identificada pela Anvisa para tratar o aumento crescente da demanda, maior a cada ano. Então a gente estava em busca de uma estratégia, que vai desde o pedido a análise até a importação. E uma dessas soluções foi a edição desse formulário, por meio do portal do cidadão, que já é disponível para outros serviços da própria Anvisa e facilita muito, tanto o acesso, quanto a análise”, explica Renata.

Segundo a Anvisa, os pacientes poderão acompanhar a situação da análise dos pedidos pelo próprio portal. Um e-mail de notificação será encaminhado ao solicitante a cada alteração no status do processo, bem como na conclusão da avaliação.

Regulamentação do plantio e registro de medicamentos não muda
Sobre o processo tocado pela Anvisa de regulamentação do plantio de maconha com fins medicinais e o registro desses medicamentos, nada muda, garante Renata. No momento,  o processo está em fase de consolidação das contribuições feitas durante as consultas públicas. A previsão da próxima reunião de Diretoria Colegiada segue sendo outubro. Segundo o diretor-presidente da agência, a regulamentação deverá estar pronta em novembro.

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