Autorizações da Anvisa para remédios com cannabis demoram mais de 2 meses
Segundo a agência, pedidos aumentaram quase 700% em relação a 2015, sem que houvesse incremento de pessoal para atender os pacientes
Publicada em 23/09/2019
O prazo de análise para os pedidos de importação de remédios à base de cannabis tem aumentado cada vez mais, admite a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Há casos de pacientes aguardando mais de dois meses, inclusive. E enquanto a Anvisa não regulamenta o processo de plantio e o registro desses medicamentos, previsto para novembro, quem precisa de tratamento dá seu jeito, sem depender da fila de espera.
Regiane Capraro, de 52 anos, mora na cidade de Penha (SC) com a filha Julinha, de 19, portadora de epilepsia. A menina voltou a ser hospitalizada num hospital de Balneário Camboriú nesta segunda-feira (23), desta vez não por causa das crises epiléticas, mas devido a granuloma.
Ela conta que desde junho aguarda uma resposta da Anvisa. Relata que na primeira vez em que conseguiu a autorização, aguardou quase 3 meses e que agora vai chegar a quatro. Segundo dona Regiane, quando ela conseguiu todos os documentos que a Anvisa solicitara, o pedido já havia caducado e ela teve de entrar novamente com o processo.
"Quando retornaram, pediram outro parecer médico, a doutora mandou o parecer, mas até agora nada. Então, se eu não tivesse outro meio de conseguir esse óleo, a Julinha estaria sem tratamento há 1 ano e 6 meses, estaria de volta com os anticonvulsivantes" conta a mãe, que recebeu a medicação através de doações.
Já a dentista Heloísa Helena Paiva Riodades, de 59 anos, entrou em julho com o pedido de importação e ainda aguarda resposta da agência. Moradora do Rio de Janeiro, ela sofre há mais de 10 anos com fibromialgia e dor neuropática após a remoção de tumores nos pés. Inclusive abandonou a profissão por conta das dores. Ela conta que os medicamentos alopáticos já não estavam mais fazendo efeito, por isso decidiu se tratar com óleo à base de cannabis.
"Fui no médico que me prescreveu. Dei entrada na Anvisa em julho, estou aguardando e, segundo a secretária do médico, não tem previsão. Eu estou usando um óleo artesanal que me dá um alívio, principalmente na dor neuropática, a gente não tem como ficar aguardando", desabafa.
Anvisa diz que demanda aumentou 700%
Em resposta ao Sechat, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária respondeu que, "a respeito do aumento do prazo de análise dos pedidos de concessão de autorização de importação de produtos à base de canabidiol, é importante considerar que a demanda de pedidos tem aumentado consideravelmente, sem que houvesse alteração nos recursos disponíveis para atendê-la".
"Em relação a 2015, o aumento da demanda foi de aproximadamente 700%, sendo que uma parte considerável relacionado a este incremento ocorreu a partir de 2018. Com isso, mesmo com as melhorias realizadas no processo de trabalho interno nesse período, o prazo de análise tem aumentado cada vez mais".
Regulamentação da cannabis medicinal está nos passos finais
A Anvisa encerrou em agosto as consultas públicas sobre o cultivo de cannabis com fins medicinais no Brasil e o registro de medicamentos à base da planta.
Na ocasião, a agência previu a próxima reunião de diretoria colegiada para outubro. Já o diretor-presidente, William Dib, informou ao Sechat que a regulamentação sairia no máximo até novembro. Porém, nesta segunda-feira, a revista Istoé informou que a regulamentação deve sair já no mês seguinte.