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Diretoria Colegiada da Anvisa tem nova composição definida após saída de diretor
Política
29/12/2025

Diretoria Colegiada da Anvisa tem nova composição definida após saída de diretor

Marcelo Mario Matos Moreira assume como substituto na Quarta Diretoria, ocupando a vaga do antigo relator da revisão da RDC 327

Diretor-relator da revisão da RDC 327 se despede da Anvisa nesta sexta-feira (19).
Cotidiano
19/12/2025

Diretor-relator da revisão da RDC 327 se despede da Anvisa nesta sexta-feira (19).

Rômison Rodrigues Mota deixa o cargo após pedido de vista travar votação da norma; tema volta à pauta na agenda regulatória de 2026-2027

Anvisa aprova novo marco para medicamentos fitoterápicos no Brasil
Política
19/12/2025

Anvisa aprova novo marco para medicamentos fitoterápicos no Brasil

Nova norma simplifica registro e amplia uso da biodiversidade em fitoterápicos, assimque os produtos de cannabis forem classificados como medicamentos, deverão atender a estas normas

Pesquisadores entregam proposta técnica à Anvisa para a regulação da cannabis
Saúde
18/12/2025

Pesquisadores entregam proposta técnica à Anvisa para a regulação da cannabis

Grupo de 58 especialistas de universidades públicas e privadas defende normas baseadas em evidências científicas para o cultivo e a regulação da cannabis no Brasil

Anvisa proíbe venda e divulgação de óleo de cannabis sem registro
Política
15/12/2025

Anvisa proíbe venda e divulgação de óleo de cannabis sem registro

Documento define prioridades regulatórias, incluindo regras para cultivo de cannabis, atualização de resoluções e ajustes no marco sanitário do setor

Anvisa autoriza nova concentração de canabidiol de empresa mineira
Negócios
12/12/2025

Anvisa autoriza nova concentração de canabidiol de empresa mineira

Agência reguladora publicou a decisão no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), permitindo a inclusão da dosagem de 300 mg/ml

Votação da RDC 327 é adiada na Anvisa; ABIQUIFI avalia novo prazo como "instrumento legítimo"
Política Internacional
11/12/2025

Votação da RDC 327 é adiada na Anvisa; ABIQUIFI avalia novo prazo como "instrumento legítimo"

Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos confia que pedido de vista do diretor Thiago Campos resultará em análise mais aprofundada, mantendo expectativa de conclusão do marco regulatório em janeiro de 2026

Prazo final: Anvisa recebe até esta sexta estudos sobre o cultivo de cannabis
Ciência & Tecnologia
11/12/2025

Prazo final: Anvisa recebe até esta sexta estudos sobre o cultivo de cannabis

O envio de evidências científicas é fundamental para embasar a regulamentação do cultivo de cannabis no Brasil e cumpre determinação do STJ

Anvisa suspende revisão da RDC 327 após pedido de vista de diretor
Política
10/12/2025

Anvisa suspende revisão da RDC 327 após pedido de vista de diretor

Relator Rômison Mota defendeu mudanças que impactam a importação via RDC 660; nova regra prioriza produtos nacionais quando houver equivalência

Anvisa decide hoje futuro da RDC 327 em reunião que pode redefinir regras para produtos de cannabis no Brasil
Política
10/12/2025

Anvisa decide hoje futuro da RDC 327 em reunião que pode redefinir regras para produtos de cannabis no Brasil

Norma que regulamenta fabricação, importação, prescrição e fiscalização poderá ser integralmente revogada e substituída por um novo marco regulatório; decisão será tomada na reunião da Diretoria Colegiada.

Anvisa concede autorização sanitária para novo produto de canabidiol de empresa farmacêutica
Negócios
08/12/2025

Anvisa concede autorização sanitária para novo produto de canabidiol de empresa farmacêutica

Publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) detalha a aprovação da solução oral de 100 mg/ml

Anvisa publica proposta de atualização da RDC 327 que redefine as regras para produtos de cannabis no Brasil
Política
06/12/2025

Anvisa publica proposta de atualização da RDC 327 que redefine as regras para produtos de cannabis no Brasil

Minuta apresenta novo marco regulatório, endurece exigências para Autorização Sanitária e proíbe a manipulação de derivados de cannabis

Anvisa alerta para fim do prazo de manifestações sobre pauta que inclui revisão da RDC 327/2019
Política
04/12/2025

Anvisa alerta para fim do prazo de manifestações sobre pauta que inclui revisão da RDC 327/2019

Envio de inscrições, vídeos e pedidos de sigilo termina às 23h59 desta sexta (5); item que revisa regras para produtos de cannabis será definido na reunião da Dicol em 10 de dezembro

Anvisa pode votar a manutenção ou retirada de pauta da revisão da RDC 327/2019, que regula os produtos de cannabis medicinal
Política
03/12/2025

Anvisa pode votar a manutenção ou retirada de pauta da revisão da RDC 327/2019, que regula os produtos de cannabis medicinal

O item que revisa a RDC 327/2019 chega à semana decisiva na Anvisa, e o setor aguarda para saber se o tema seguirá para votação ou será adiado mais uma vez

Anvisa recebe estudos sobre cultivo de Cannabis até 12 de dezembro
Ciência & Tecnologia
01/12/2025

Anvisa recebe estudos sobre cultivo de Cannabis até 12 de dezembro

Chamamento público visa reunir evidências científicas para embasar a regulamentação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e farmacêuticos no Brasil

"Consolida juridicamente o que já havia sido construído", afirma médica-veterinária sobre nova norma da Anvisa
Veterinária
01/12/2025

"Consolida juridicamente o que já havia sido construído", afirma médica-veterinária sobre nova norma da Anvisa

Caroline Campagnone vê com bons olhos RDC 999/2025, permissão para que médicos-veterinários habilitados pelo CFMV realizem a prescrição de cannabis medicinal

Anvisa barra publicidade de produtos de cannabis de farmacêutica e plataformas digitais
Política
28/11/2025

Anvisa barra publicidade de produtos de cannabis de farmacêutica e plataformas digitais

Ação preventiva envolve itens importados e nacionais e reforça regras para divulgação restrita a médicos e farmacêuticos

Anvisa proíbe comercialização de produtos de cannabis de empresa
Negócios
28/11/2025

Anvisa proíbe comercialização de produtos de cannabis de empresa

Medida publicada no Diário Oficial atinge empresa; resolução veta venda de produtos de Cannabis sem registro sanitário

Anvisa incorpora regras da RDC 327 na Portaria 344 e oficializa prescrição veterinária de cannabis
Política
26/11/2025

Anvisa incorpora regras da RDC 327 na Portaria 344 e oficializa prescrição veterinária de cannabis

Atualização da Anvisa "espelha" as regras de controle de produtos de cannabis diretamente na lista de substâncias controladas e define classificação para insumos industriais

Anvisa atende pedido da Embrapa e autoriza pesquisa de cultivo de Cannabis pela instituição
Política
19/11/2025

Anvisa atende pedido da Embrapa e autoriza pesquisa de cultivo de Cannabis pela instituição

A permissão é exclusiva para pesquisa científica e segue regras rigorosas de controle