Resultados
Filtros
Traduzindo a medicina para a justiça: o papel do laudo agronômico no Habeas Corpus
Especialistas explicam por que o relatório se tornou indispensável para comprovar a finalidade terapêutica e garantir a continuidade do tratamento
Dona do primeiro habeas corpus para cultivo do Rio Grande do Sul recebe medalha da 56º legislatura
12/06/2023Mãe de menina com Síndrome de Dravet, Liane Pereira dedica sua vida a pauta da cannabis
Habeas Corpus: Justiça autoriza paciente a cultivar Cannabis para tratar dor crônica
26/05/2020Homem também poderá mandar o extrato para análise laboratorial
50º Habeas Corpus: Justiça autoriza pais de paciente autista a plantar maconha
08/11/2019"Dignidade da pessoa humana, bem como direitos à vida e à saúde devem prevalecer sobre a proibição", destacou a juíza em sua decisão
“O habeas corpus preventivo foi uma maneira que o povo brasileiro encontrou de driblar a guerra às drogas”, diz Cecilia Galício em live
29/06/2022Ao falar sobre a importância do julgamento do STJ que autorizou três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais, a advogada explica que para além da liberdade individual, a decisão beneficia um bem fundamental para as pessoas: a saúde
Primeiro habeas corpus para cultivo coletivo
15/02/2021
Catarinense conquista Habeas Corpus para cultivar cannabis após 18 meses de espera
Lucas Muller relata conviver com medo, receio e decepção por conta de demora durante o processo
40 associações de pacientes possuem habeas corpus para cultivo de cannabis no Brasil
Esse dado é da Kaya Mind e refere-se às associações com habeas corpus individual ou coletivo para cultivo; o país tem 147 mil pacientes atendidos, somando 259 associações em atividade
O Cenário atual dos Habeas Corpus para cultivo de cannabis no Brasil
05/12/2023“São cerca de 4000 HC's válidos atualmente”, diz o advogado Emílio Figueiredo ao explorar os benefícios e desafios da jornada dos pacientes em busca de autonomia terapêutica
Justiça nega habeas corpus para mulher que cultivava cannabis medicinal em casa
Responsável pelo pedido, justifica que devido ao alto custo da importação de medicamentos à base da planta para tratamento terapêutico, se viu obrigada a recorrer ao cultivo doméstico
Associação recebe o primeiro habeas corpus coletivo para cultivo de cannabis para fins medicinais
08/02/2021Agora, além oferecer segurança aos 21 pacientes associados que cultivam cannabis para uso medicinal, a entidade poderá ampliar esse número por meio do acréscimo do plantio. A decisão de primeiro grau é definitiva, mas cabe recurso.
Justiça carioca concede habeas corpus inédito para mãe que cultiva Cannabis Sativa para o tratamento dos filhos
Trata-se do primeiro HC do Brasil concedido à ação proposta diretamente por cidadão, sem a participação de profissional da advocacia
Saiba como obter um Habeas Corpus para cultivar Cannabis medicinal
05/06/2020O Sechat desenvolveu um guia para te ajudar a entrar com um HC na Justiça
Paranaense com câncer obtém habeas corpus para plantar e vaporizar maconha
06/09/2019Trata-se do 43º habeas corpus para o cultivo de cannabis no Brasil, sendo o quarto no Paraná
Paciente com quadro clínico complexo consegue habeas corpus para cultivo de cannabis no Rio
Justiça autoriza produção caseira de Cannabis sativa para fins medicinais até 2027, com base em prescrição médica, laudos técnicos e parecer favorável da Procuradoria
Direito canábico: muito além do Habeas Corpus para cultivo
A evolução do direito canábico está abrindo novas frentes, desde o transporte de produtos até a regulação de redes sociais e empresas
STJ concede, pela primeira vez na história, Habeas Corpus para associação cultivar cannabis medicinal
Decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça permite que grupo de Peruíbe (SP) cultive cannabis para fins terapêuticos, abrindo caminho para novos debates jurídicos e médicos sobre o uso medicinal da planta
Paciente diagnosticado com autismo conquista Habeas Corpus no Piauí
O uso terapêutico foi prescrito por sua médica, após tratamentos convencionais causarem diversos efeitos colaterais no paciente
Aumento expressivo nos pedidos de habeas corpus para cultivo de cannabis medicinal no Brasil
Levantamento mostra o interesse e a necessidade de pacientes em buscar alternativas terapêuticas, amparados por prescrição médica
Paciente com três hérnias de disco conquista Habeas Corpus no Rio de Janeiro
Paciente pode importar anualmente até 132 sementes para produzir o seu óleo de cannabis