Cerceamento da rede social Meta vetou conteúdo sobre maconha em eleições

Contrariando decisões do STF, Facebook e Instagram restringiram propaganda de candidatos liberacionistas nas eleições

Cerceamento da rede social Meta vetou conteúdo sobre maconha em eleições
Cerceamento da rede social Meta vetou conteúdo sobre maconha em eleições

Por Redação Sechat com informações de Agência Pública

O vídeo da campanha do então candidato a deputado federal, o advogado André Barros (PSOL-RJ) que defende a cannabis em meio de uma pequena estufa de maconha foi censurado. O símbolo da campanha: uma folha de maconha dentro de um sol. A peça teve mais de 50 mil visualizações no Instagram e 80 mil no Facebook, porém, quando o candidato tentou impulsioná-la em plena campanha eleitoral, o anúncio foi recusado pela Meta.

Devido a regras da plataforma, o mesmo problema aconteceu com outros candidatos que defendem a legalização da maconha. Muitos dizem que foram prejudicados e que a Meta não está seguindo a lei eleitoral.

Os vídeos da campanha de André Barros buscavam debater os casos em que a maconha já é legal no Brasil. Em 22 deles, o cenário escolhido era uma plantação de um usuário medicinal que tem permissão para cultivar flores para tratar de sequelas. Os três primeiros vídeos tiveram impulsionamento negado, e os seguintes nem tinham opção para impulsionamento. Outros vídeos foram gravados na maior associação de usuários medicinais do Estado do Rio de Janeiro, a APEPI, mostrando as instalações da sede campestre onde a cannabis é cultivada e transformada em óleo.

Segundo a Lei Eleitoral, todo candidato, coligação ou partido político tem direito a realizar o impulsionamento pago de suas postagens nas redes sociais – é essa a única forma de propaganda eleitoral paga permitida na internet. É preciso criar uma conta de anúncio específica no CNPJ da campanha e os recursos gastos são creditados por meio de boletos que entram na prestação de contas. Além disso, a rede social inclui na postagem um selo indicando que se trata de uma campanha eleitoral.

O impulsionamento é semelhante a qualquer anúncio nas redes sociais: é possível definir palavras-chaves e perfis e geolocalização de seu público-alvo. Com o impulsionamento pago, é possível ter a certeza de que seu conteúdo vai circular no Estado em que o candidato está concorrendo.

Censura

André Barros conquistou 9.785 votos, mas não se elegeu deputado. Ele ficou conhecido como o “advogado da Marcha da Maconha”, após acudir militantes do movimento que foram detidos por distribuir panfletos que chamavam para o evento, cujo foco era o fim da proibição da erva. Nesse mesmo ano, as Marchas da Maconha de nove cidades foram impedidas de serem realizadas a pedido de ministérios públicos estaduais.

Nas redes sociais, no entanto, ainda reina o tabu. A Meta, empresa que detém o Facebook e o Instagram, impõe um regulamento muito estrito sobre “substâncias perigosas” em suas plataformas de redes sociais. A respeito do impulsionamento pago, uma cláusula diz que “os anúncios não devem promover a venda ou o uso de drogas recreativas ou ilícitas, nem de outras substâncias, produtos ou suplementos que podem apresentar algum risco à saúde, conforme definido pela Meta a critério exclusivo dela.”