Com democratas a um passo do controle do Senado, reforma federal da cannabis ganha fôlego nos EUA
Contudo, os analistas observaram que os democratas progressistas, que defenderam a Lei MORE, podem não apoiar uma legislação abrangente que não inclua expurgos criminais e disposições de igualdade social
Publicada em 06/01/2021
Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Marijuana Business Daily (Jeff Smith)
As perspectivas de uma grande reforma federal sobre a cannabis estão prontas para dar um grande passo agora. Isso porque os democratas parecem estar a caminho de assumir o controle do Senado dos EUA.
Nas eliminatórias do Senado da Geórgia, observadas de perto, o democrata Raphael Warnock foi declarado vencedor em sua corrida contra a republicana Kelly Loeffler, enquanto o democrata Jon Ossoff estava ligeiramente à frente do republicano David Perdue em uma corrida ainda muito perto de acontecer na manhã de quarta-feira.
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As duplas vitórias dos democratas no segundo turno do Senado na Geórgia dariam a eles 50 cadeiras na câmara alta. Assim, a vice-presidente eleita Kamala Harris teria o poder de desempate nas votações.
Até agora, os esforços de reforma da cannabis no Congresso - como a remoção da planta do Ato de Substâncias Controladas e o fim da proibição do governo federal - não deram em nada no Senado controlado pelos republicanos.
Mas a reforma da cannabis não será um golpe duro sob o próximo governo Biden e um Congresso Democrata.
Postura conservadora do Senado pode dificultar avanços nas leis sobre cannabis
Mesmo com a aparente varredura dos democratas na Geórgia, a legalização da maconha em nível federal pode permanecer difícil por causa da natureza mais conservadora do Senado dos EUA. Além disso, outras prioridades prementes, incluindo a pandemia do coronavírus e a economia instável.
Com a Câmara dos Representantes dos EUA já no controle firme dos democratas, o presidente eleito Joe Biden parece mais propenso a ter ambas as câmaras para avançar sua agenda.
“O debate sobre investimentos agora é mais sobre a prioridade da reforma da cannabis que assumirá talvez outras questões mais urgentes para o governo Biden”, escreveu Pablo Zuanic, analista de investimentos da empresa de serviços financeiros Cantor Fitzgerald com sede em Nova York, em nota de pesquisa na quarta-feira (6).
“Em teoria, o incrementalismo pode vencer em oposição a uma reforma de longo alcance”, escreveu ele. Ele listou os tópicos a serem rastreados:
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Especialista aponta 4 temas fundamentais para o avanço da regulamentação da cannabis nos Estados Unidos
- Reforma do sistema bancário de cannabis que daria às empresas de cannabis maior acesso aos serviços bancários.
- Permitir que os estados decidam como regulamentar a cannabis sem qualquer interferência federal, como a STATES Act.
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- Desescalonamento, como a Lei MORE (Maconha Opportunity Reinvestment and Expungement), que a Câmara dos EUA aprovou no ano passado em uma votação histórica.
- Legalização federal do uso medicinal e/ou adulto da cannabis.
Posição dos Democratas deve ser por legislação abrangente que retire condenações criminais por porte ou uso e questões de igualdade social
Os analistas observaram que os democratas progressistas, que defenderam a Lei MORE, podem não apoiar uma legislação abrangente que não inclua expurgos criminais e disposições de igualdade social.
O novo 117º Congresso, com sede nesta semana, também começará do zero na legislação, observaram os especialistas.
“Embora possamos aproveitar o momento do último Congresso, que foi a reforma mais pró-cannabis de todos os tempos, ainda devemos reintroduzir e aprovar cada parte da legislação”, observou David Mangone, diretor de política do The Liaison Group, uma firma de Washington que faz lobby para a Mesa Redonda Nacional da Cannabis.
Vários analistas escreveram que a reforma do sistema bancário de cannabis parece ser a legislação mais provável a ser aprovada no novo Congresso.
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A reforma do sistema bancário de cannabis permitiria que mais empresas de maconha usassem não apenas fontes bancárias tradicionais, mas também acessassem fontes adicionais de capital para operações de negócios e expansão.
Desfazer o cronograma da cannabis - e, portanto, legalizá-la federalmente - é o fim do jogo da indústria porque resolveria todos os principais problemas de uma só vez:
- Acesso bancário.
- Limites de levantamento de capital.
- Seção 280E, a disposição no código tributário federal que impede as empresas de cannabis legais estaduais de deduzirem despesas comerciais comuns.
Mas a plataforma democrata moldada por Biden reflete uma abordagem mais moderada:
- Legalizando a cannabis medicinal em âmbito federal.
- Reprogramando a planta.
- Direitos dos estados de apoio.
