Como os estados americanos legalizam a cannabis

Enquanto a legalização do uso da cannabis - tanto medicinal quanto adulto - continua a suscitar debates nos Estados Unidos, muitos defensores da reforma esperam que o presidente Joe Biden honre sua promessa eleitoral de descriminalizar a planta em ní

Publicada em 04/03/2021

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Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de The GrowthOp (Emily Ledger)

Nos últimos meses e anos, um número crescente de estados dos EUA está optando pela legalização da cannabis para uso adulto. O ímpeto por trás das reformas da cannabis no país continua a crescer, apesar de haver pouca chance de legalização federal. Então, como um Estado legaliza o uso adulto de cannabis?

Os estados têm aprovado projetos de lei para legalizar o uso médico e adulto da planta desde 1996. Um terço dos estados que agora têm, ou estão prontos para introduzir, um setor legal de cannabis de uso adulto, só o fez nos últimos meses. Desta vez, no ano passado, dez estados (mais o Distrito de Columbia) fizeram a mudança - agora, 15 estados (mais DC) optaram pela legalização.

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A onda de reformas mais significativa ocorreu junto com as eleições presidenciais no final do ano passado. Os eleitores no Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul se manifestaram para apoiar a legalização da cannabis para uso adulto. Além disso, Dakota do Sul se tornou o primeiro estado da história a legalizar a cannabis de uso adulto e medicinal ao mesmo tempo.

Para aqueles que não moram nos EUA, estamos explicando como um estado dos EUA pode legalizar a cannabis. Atualmente, existem dois caminhos para a legalização: por meio de votação pública ou por meio de mudanças de política aprovadas pela legislação.

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Iniciativas de votação

Muitos estados (26) nos EUA têm o que é conhecido como sistema de Iniciativa e Referendo (I&R). Isso significa que os cidadãos desses estados podem realizar uma votação pública sobre as mudanças de políticas e leis por meio de iniciativas eleitorais. Essas iniciativas exigem um número mínimo de assinaturas - que varia entre os estados - para progredir.

A grande maioria das reformas nas leis estaduais sobre a cannabis nos EUA foram feitas por meio do sistema I&R e de iniciativas eleitorais. Isso significa que na maioria dos estados legais sobre a maconha, a legalização da cannabis foi garantida diretamente pelos cidadãos. As legalizações da cannabis no Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul no final do ano passado foram todas feitas por meio desse sistema.

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As iniciativas eleitorais têm uma longa história nos Estados Unidos e levaram a uma maior participação eleitoral nas eleições. Na verdade, a participação eleitoral nos estados com uma iniciativa na cédula foi de 3 a 8% maior do que nos estados sem. Mas e os estados que não têm um sistema de Iniciativa e Referendo?

Aprovado pelo Legislativo

Sobretudo, existem 24 estados (incluindo Vermont) nos EUA que não empregam este sistema. Nesses estados, portanto, cabe diretamente ao legislativo e ao governador implementar novas leis e emendas. Mas, atualmente, há apenas dois estados que legalizaram a cannabis para uso adulto por meio desse sistema.

Em 2018, Vermont se tornou o primeiro estado a legalizar a Cannabis de uso adulto diretamente por meio do Legislativo Estadual (governo). No dia de Ano Novo de 2020, Illinois se tornou o segundo estado a acenar em um mercado de recreação legal.

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Embora os estados com sistemas I&R estejam muito à frente no que diz respeito à legalização da cannabis, a onda de reforma da cannabis continua a se espalhar para outras partes do país. Os deputados da Câmara em Dakota do Norte e Minnesota recentemente aprovaram projetos de lei sobre a legalização da cannabis. Além disso, o governador de Nova York, Andrew Cuomo, continua a ser vocal em sua agenda para introduzir um mercado legal.

Enquanto a legalização da cannabis - tanto médica quanto de uso adulto - continua a suscitar debates nos Estados Unidos, muitos defensores da reforma estão esperando que o presidente Joe Biden honre sua promessa eleitoral de descriminalizar a droga em nível federal.

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