Congresso americano votará para retirar a Cannabis da lista de substâncias controladas

Por Sechat Conteúdo

Em novembro, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votará para remover a Cannabis da Lei de Substâncias Controladas, assim como para a retirada de alguns registros criminais sobre o uso adulto da maconha. Além disso, a ação também removeria registros criminais e daria uma espécie de indenização para pessoas prejudicadas pela aplicação das leis contra a maconha.

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Atualmente, a maconha é legalizada em 10 estados americanos e Washington D.C. e está listada como uma droga de Tabela I sob a Lei de Substâncias Controladas, as quais são consideradas maléficas e potenciais ao abuso.

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Caso a proposta seja aprovada na Câmara, a Cannabis não será mais ilegal em nível federal, uma vez que não estará mais inserida na Lei, mas, ainda assim, caberá aos estados decidirem se permitirão a venda, consumo e plantio dentro de seu território, uma vez que as leis estaduais que a tornam ilegal permaneceriam em vigor. A aprovação pelos deputados funcionaria como uma espécie de "aval" para que, caso os estados queiram legalizá-la, o trâmite seria facilitado por a maconha deixar de constar na lista de substâncias controladas.

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O projeto de lei, conhecido como “Ato More”, foi apresentado em 2019 pelo presidente do Judiciário da Câmara, Jerry Nadler e aprovado, em novembro, por 24 votos a favor e 10 votos contrários.

A aversão do Partido Republicano

Uma vez que o senado é majoritariamente controlado pelo Partido Republicano, considerado um partido conservador e, no geral, contra o projeto de lei, é considerada improvável sua aprovação. Além disso, congressistas republicanos realizaram duras críticas aos democratas por priorizarem as vendas da maconha durante a pandemia de coronavírus, período em que as discussões deveriam ser outras, segundo eles.

Alguns estados votarão, também, para a legalização em seu território

Os estados norte-americanos de Montana, Arizona, Mississipi, Nova Jersey e Dakota do Sul votarão sobre o uso adulto e medicinal da maconha. No caso de Nova Jersey e Arizona, o uso adulto é que está sendo debatido, uma vez que o uso medicinal da maconha já é permitido. Já no estado de Montana, a votação será apenas sobre a legalização para uso adulto, enquanto Mississipi discute legalizá-la para fins medicinais e, Dakota do Sul, para ambos.