Diretores da Anvisa pedem mais uma semana de vistas, e cannabis deve voltar a pauta no dia 12

Diretoria colegiada da agência se reúne nesta tarde para deliberar os assuntos das próximas semanas

Publicada em 04/11/2019

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Os diretores da Anvisa Fernando Mendes e Antônio Barra Torres, que no dia 15 de outubro pediram vistas às duas resoluções da agência para regulamentar a cannabis medicinal no Brasil, solicitaram mais uma semana para analisar as propostas, uma vez que eles têm essa prerrogativa. O prazo regimental, de duas semanas, expirou; contudo, com esse novo pedido, o assunto deve voltar à pauta da reunião de diretoria colegiada do dia 12 de novembro.

Embora essa seja a previsão, a pauta não está confirmada. Barra Torres, diretor indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, pediu vistas à RDC sobre o plantio de cannabis para fins medicinais e de pesquisa, enquanto que Fernando Mendes solicitou prazo para analisar o projeto para registro e monitoramento de medicamentos à base da planta.

No setor, existe o receio de que na próxima reunião que discutirá o assunto, possa haver a chamada vista cruzada, ou seja, os diretores trocariam as RDC, o que atrasaria a votação em mais duas semanas. No entanto, não está sendo trabalhada essa possibilidade dentro da Anvisa.

A agência possui cinco diretores. O presidente, William Dib, tem defendido as duas propostas, tanto em entrevistas à imprensa, quanto no Congresso Nacional. A diretora Alessandra Bastos Soares também é a favor da regulamentação e garantiu que ela será aprovada durante um seminário em agosto com empresários em São Paulo.

A diretoria da Anvisa se reúne na tarde desta segunda-feira para deliberar os assuntos da semana. À noite, o órgão deverá confirmar se o tema cannabis medicinal estará na pauta da reunião do dia 12.