França intensifica controle sobre alimentos com CBD e setor reage com ameaça de ação judicial

A tensão entre o governo francês e a indústria do CBD ganhou um novo capítulo. Após o Ministério da Agricultura da França recomendar que consumidores deixem de comprar produtos alimentícios contendo CBD, entidades representativas do setor anunciaram que poderão recorrer à Justiça para barrar o plano nacional de controle previsto para 2026. Segundo o portal Newsweed, a medida é considerada pelas organizações como prejudicial ao mercado e baseada em interpretações científicas contestadas.

O impasse ocorre após a divulgação de um plano coordenado pela Direção-Geral da Alimentação (DGAL), que pretende ampliar a fiscalização sobre alimentos e suplementos alimentares que contenham CBD, THC ou outros canabinoides. A iniciativa foi apresentada a representantes da indústria durante uma reunião realizada em abril deste ano.

Governo francês amplia controle sobre produtos com CBD

De acordo com o site Newsweed, o plano nacional de controle 2026 prevê uma interpretação rigorosa da regulamentação europeia sobre "novos alimentos" (Novel Food), classificando extratos e ingredientes que contenham canabinoides como produtos sem autorização formal para comercialização.

Na prática, apenas sementes de cânhamo e seus derivados, como óleos alimentares e farinhas, além de infusões aquosas de folhas de cânhamo, permaneceriam em uma zona regulatória considerada aceitável pelas autoridades francesas. Outros produtos que indiquem a presença de CBD, THC ou canabinoides nos rótulos poderão ser alvo de recolhimento ou retirada do mercado.

Segundo informações divulgadas pelo Newsweed, as fiscalizações devem atingir diferentes canais de venda, incluindo farmácias, supermercados, lojas especializadas em CBD, distribuidores automáticos e plataformas de comércio eletrônico.

Entidades acusam governo de confundir CBD natural com canabinoides sintéticos

Em resposta ao anúncio do Ministério da Agricultura, as principais organizações do setor publicaram um comunicado conjunto criticando a decisão governamental.

Segundo a publicação, entidades como UIVEC, AFPC e UPCBD afirmam que o governo estaria misturando o debate sobre CBD natural com substâncias sintéticas como HHCP, HHCPO e THCP, já apontadas anteriormente por órgãos sanitários franceses em investigações relacionadas a episódios de intoxicação.

As organizações sustentam que o plano de controle de 2026 "pune precisamente os operadores e agricultores" que atuaram dentro das regras estabelecidas desde 2022, sem atingir efetivamente produtos considerados problemáticos que circulam fora dos canais regulados. A declaração foi reproduzida pelo portal Newsweed.

Setor teme impacto econômico para agricultores e lojas especializadas

Além das divergências regulatórias, a indústria alerta para possíveis impactos econômicos.

De acordo com estimativas divulgadas pelas entidades e publicadas pelo Newsweed, cerca de 1.200 agricultores franceses que já cultivaram cânhamo para a safra de 2026 podem perder um importante canal de comercialização. O setor também demonstra preocupação com aproximadamente 2.500 lojas especializadas que dependem da venda de produtos alimentícios contendo CBD para parte significativa de suas receitas.

As organizações afirmam ainda que farmácias e redes varejistas poderão enfrentar perdas relacionadas à retirada de estoques e recolhimento de produtos.

Fonte: conteúdo originalmente publicado no portal Newsweed.