Frente Parlamentar debate cânhamo no Brasil e lança edital de R$ 1,75 milhão

A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realiza, na próxima quinta-feira, 18 de junho, às 10h, a sua 2ª Audiência Pública de 2026. O encontro acontece no Auditório Teotônio Vilela e terá como tema “Cannabis e Cânhamo: oportunidades para geração de empregos e renda”.

Coordenada pelo deputado estadual Caio França e com vice-coordenação do deputado estadual Eduardo Suplicy, a audiência reunirá especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil para discutir os desafios e as perspectivas do setor no Brasil.

Debate reúne especialistas e autoridades

Entre os participantes confirmados estão o gestor ambiental e presidente do Instituto Ficus, Bruno Pegoraro; a engenheira agrônoma e coordenadora-geral de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Izabela M. Carvalho; o engenheiro agrônomo e especialista em produção de cannabis medicinal e cânhamo industrial, Lorenzo Rolim; e o advogado e gerente de pesquisas do Instituto Escolhas, Rafael Giovanelli.

O debate ocorre em um momento de transformações regulatórias no país. Nos últimos anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avançou na regulamentação do acesso a produtos derivados de cannabis para fins medicinais, ampliando a segurança jurídica para pacientes e empresas.

Por outro lado, o cânhamo industrial — variedade da planta com baixos teores de THC — ainda enfrenta incertezas regulatórias que dificultam o desenvolvimento de uma cadeia produtiva nacional.

Edital destinará R$ 1,75 milhão para projetos

Durante o evento, será lançado o 4º Edital de Chamamento Público da Frente Parlamentar, que destinará R$ 1,75 milhão em emendas parlamentares impositivas para financiar projetos relacionados à cannabis medicinal e ao cânhamo industrial.

Segundo Caio França, a iniciativa busca impulsionar o avanço do setor no país.

“Estamos diante de uma oportunidade histórica de discutir o potencial econômico, científico e social da cannabis medicinal e do cânhamo industrial. O Brasil já avançou na regulamentação da cannabis para fins medicinais, mas o cânhamo ainda vive um cenário de insegurança jurídica que impede o pleno desenvolvimento de uma cadeia produtiva com enorme capacidade de gerar emprego e renda”, afirma.

Os recursos serão destinados a projetos nas áreas de saúde, ciência, tecnologia, inovação, educação, cultura, comunicação e impacto social.

Inscrições e prazos

As inscrições para o edital estarão abertas entre os dias 18 de junho e 25 de agosto de 2026, por meio da plataforma oficial da Frente Parlamentar.

Poderão participar órgãos públicos, universidades, autarquias, fundações, institutos e organizações da sociedade civil que atendam aos requisitos legais para recebimento de recursos públicos.

A divulgação dos projetos selecionados está prevista para dezembro, durante a última reunião da Frente Parlamentar no ano.

Serviço

2ª Audiência Pública da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial
Tema: Cannabis e Cânhamo: oportunidades para geração de empregos e renda
Data: 18 de junho de 2026 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Auditório Teotônio Vilela – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)