Governador de Nevada quer perdoar cidadãos presos por pequeno porte de maconha

Em 2016, os eleitores de Nevada aprovaram uma iniciativa que legalizou o porte de menos de 30g de maconha

Publicada em 15/06/2020

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Traduzido do site High Times

O governador democrata Steve Sisolak, de Nevada, anunciou na última quinta-feira (11) que buscaria uma resolução que perdoasse milhares de condenações por porte de maconha, cumprindo uma proposta que ele fez em março.

Sisolak colocou a resolução na ordem do dia da reunião desta semana dos comissários da Junta de Perdão de Nevada.

O governador é membro da Junta.

"Hoje, anunciei que estou colocando uma resolução na agenda dos comissários da Junta de Perdão para prestar socorro a dezenas de milhares de nevadanos anteriormente condenados por porte de pequenas quantidades de maconha, que não é mais um crime no Estado", Sisolak twittou.

Segundo a resolução, o Conselho de Perdões teria a autoridade de emitir indultos incondicionais por condenações por posse de menos de 30g de maconha.

Em 2016, os eleitores de Nevada aprovaram uma iniciativa de votação que legalizou o porte de menos de 30 gramas de maconha.

Conhecida como Questão 2, a iniciativa também criou uma estrutura reguladora para a venda comercial de maconha.

Sisolak disse que a resolução a ser considerada pelo conselho de perdões está alinhada com a vontade dos eleitores.

A ideia é aliviar os danos colaterais de um registro criminal.

"O povo de Nevada decidiu que o porte de pequenas quantidades de maconha não é crime", disse Sisolak em comunicado à imprensa.

"Se aprovada, esta resolução abrirá caminho para milhares de pessoas que carregam o estigma de uma condenação por ações que foram descriminalizadas.”

Governador propôs perdões em março

Sisolak anunciou em uma reunião na Junta de Perdão em março que buscaria alívio para os condenados por pequenas quantidades de maconha de uso próprio.

A proposta aceleraria o processo de perdão para os infratores da maconha de baixo nível.

Essas imfratores também podem solicitar ao tribunal que o registro de condenações seja selado sob a lei aprovada pelos legisladores e assinada por Sisolak no ano passado.

“O governador fez da reforma da justiça criminal uma prioridade de sua administração, e ele está sempre explorando novas maneiras de expandir esses esforços”, disse Ryan McInerney, porta-voz do governador, em um comunicado após a reunião, em março.

“Como todos os pedidos de clemência e perdão devem passar pelo Conselho de Perdão, a pergunta que o governador fez hoje foi apenas um ponto de partida para discutir o que poderia ser uma proposta maior e bem avaliada - se houvesse interesse em fazê-lo.”

Embora um perdão concedido pelo conselho de perdão não anule um julgamento de condenação, ele restaura direitos que podem ter sido revogados como resultado de uma condenação, incluindo o direito de voto e o direito de trabalhar em algumas profissões.

Portanto, o perdão também pode beneficiar imigrantes indocumentados que enfrentam deportação por causa de uma condenação criminal.

O Conselho de Comissários de Nevada é composto pelo governador, juízes da suprema corte estadual e o procurador geral do estado. O conselho tem autoridade estatutária para perdoar ou conceder clemência a indivíduos por condenações criminais anteriores no tribunal do estado de Nevada.