Itália reprova referendo sobre descriminalização e cultivo pessoal de cannabis
Na última quarta-feira (16), ativistas e entusiastas da cannabis italianos tiveram uma amarga surpresa. Em poucas horas, a Suprema Corte do país vetou o referendo que visava o cultivo e a descriminalização da cannabis justificando: "inadmissível"
Publicada em 18/02/2022
Por João R. Negromonte
Contando com mais de 630 mil assinaturas, o referendo, que buscava a legalização da cannabis na Itália, foi rejeitado pela Suprema Corte italiana. Mas o problema, segundo eles, não é a cannabis em si.
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Então, porque o pedido foi negado?
A disposição permitiria não só o cultivo doméstico da cannabis, mas também o cultivo de papoulas de ópio e plantas de coca. Nenhuma dessas culturas poderiam ser processadas e transformadas em comestíveis, concentrados, dentre outros. No entanto, o tribunal entendeu que não é o momento para a legalização de todas elas.
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Em entrevista coletiva, conforme apurou a Forbes, o presidente da Suprema Corte italiana, Giuliano Amato, disse:
"A questão do referendo não estava relacionada especificamente à cannabis, mas a todos os narcóticos ilícitos, invalidando também a punição pelo cultivo de drogas ‘duras’. Tal referendo poderia levar a Itália a violar vários tratados internacionais”, justifica o magistrado.
Para os autores do referendo, o texto em momento algum era “enganoso” por abranger outras substâncias além da cannabis, visto que o Tribunal de Cassação (cuja função é verificar todas as assinaturas), acolheu o pedido antes do mesmo seguir para a Suprema Corte.
