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Kansas pode ser o próximo estado americano a ter Cannabis medicinal legal

Os membros do painel ouviram depoimentos de apoiadores e oponentes no mês passado (Foto: Reprodução/Marijuana Moment)

Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Marijuana Moment (Kyle Jaeger)

Nesta segunda-feira (29), um comitê da Câmara do Kansas adotou outro conjunto de emendas a um projeto de legalização da cannabis medicinal e aprovou a medida geral, abrindo caminho para uma votação no plenário.

Sobretudo, a legislação, que foi apresentada no mês passado no Comitê de Assuntos Federais e Estaduais da Câmara, foi o assunto de várias audiências no painel, com os membros passando por várias mudanças propostas nos últimos dias.

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O presidente John Barker (R) disse durante a audiência inicial da semana passada que o plano era fazer com que os legisladores passassem a maior parte da semana revisando as emendas e então votar na quinta-feira, mas o cronograma foi adiado. Apesar das reclamações de alguns membros de que o processo foi apressado, o comitê aprovou o projeto por 13 votos a favor.

Isso seguiu uma moção para suspender a medida que falhou. Assim, os legisladores aprovaram separadamente uma moção processual para incorporar a linguagem do projeto de lei em uma proposta do Senado não relacionada para acelerar sua consideração pelas duas câmaras.

Legislação foi alterada para expandir a lista de pacientes qualificados

A legislação estabeleceria um programa de cannabis medicinal para pacientes qualificados. Conforme redigido, listava 21 condições que qualificariam os pacientes para o programa, incluindo dor crônica, HIV e transtorno de estresse pós-traumático. No entanto, foi alterado na segunda-feira para expandir essa lista. Produtos de fumo e vaporização seriam proibidos. Além disso, o projeto também não proporciona o cultivo doméstico.

Aqui estão as emendas que o comitê aprovou durante a audiência: 

Defensores da cannabis medicinal consideram o projeto de lei restritivo

Embora os dois atos legislativos façam com que o Kansas se junte à vasta maioria dos estados que têm mercados legais de cannabis medicinal, os defensores os consideram restritivos, principalmente no que se refere aos métodos limitados de consumo que seriam permitidos.

Um projeto de lei separado para a legalização da cannabis medicinal foi apresentado pelo Senate Commerce Commerce no mês passado, embora não tenha entrado em ação.

A linguagem da medida reflete amplamente a legislação que foi apresentada na Câmara no ano passado. Os pacientes seriam elegíveis para a cannabis medicinal com a recomendação de um médico se tivessem uma condição que inibisse significativamente sua capacidade de realizar atividades diárias ou se a falta de tratamento representasse sérios danos físicos ou mentais.

Além disso, os pacientes registrados teriam permissão para cultivar e portar pelo menos 120 gramas de maconha. O projeto também criaria uma Agência de Cannabis Médica do Kansas para supervisionar o programa.

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Nova Iorque também está a um passo de legalizar a cannabis

Depois de meses de negociações, os legisladores de Nova Iorque e o governador entraram em consenso em relação a estrutura de um projeto de lei para legalizar o uso adulto da maconha no estado.

Os líderes legislativos e o governador Andrew Cuomo (D) têm elogiado repetidamente o progresso nas negociações e sinalizado que um acordo estava próximo nas últimas semanas. Detalhes sobre as disposições específicas da legislação finalmente começaram a circular em relatórios de imprensa – embora o texto do projeto de lei final ainda não esteja disponível e certas disposições ainda possam ser alteradas.

A votação da proposta pode ocorrer já na próxima semana. Os legisladores e Cuomo trabalharam para aprovar a reforma mais cedo ou mais tarde, e parece que estão a caminho de avançá-la antes do prazo orçamentário de 1º de abril, embora o projeto de lei esteja sendo tratado fora desse processo.

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