Por Jelena Martinovic via El Planteo
Mudança de perspectiva na Austrália: entrou em vigor a lei que elimina as penas criminais de prisão por posse de pequenas quantidades de drogas ilegais no Território da Capital Australiana (ACT) , conforme noticiou Marijuana Moment.
A cidade de Canberra, na Austrália, aprovou no ano passado a descriminalização da posse de pequenas quantidades de drogas ilícitas, como psilocibina, heroína e cocaína. Notavelmente, a Assembleia Legislativa aprovou a medida do deputado do Partido Trabalhista do Território da Capital Australiana, Michael Pettersson, numa votação de 13 a 6 em Outubro de 2022.
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Sobre a lei, que entrou em vigor no último sábado, 28 de outubro, as pessoas que estiverem na posse de pequenas quantidades de oito drogas serão penalizadas com multa, advertência ou participação num programa de recuperação de drogas, ao invés de irem para a prisão.
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O limite de posse de cada droga sob a nova proposta é o seguinte:
Cocaína: 1,5 gramas
Heroína: 2 gramas
MDMA: 3 gramas
Metanfetamina: 1,5 gramas
Anfetamina: 2 gramas
Psilocibina: 2 gramas
Ácido lisérgico: 2 miligramas
LSD: 2 miligramas.
