Mais estados americanos podem legalizar a Cannabis Medicinal em 2021
Até o momento, 38 estados e Washington DC autorizam programas comerciais para uso da maconha com fins medicinais, o que tem implicações em nível federal
Publicada em 21/01/2021
Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Marijuana Business Daily (Jeff Smith)
Quatro estados - Alabama, Kansas, Kentucky e Carolina do Sul - poderiam legalizar a Cananbis Medicinal por meio de suas legislaturas este ano. A mudança na legislação poderia gerar centenas de milhões de dólares em oportunidades de negócios em toda a cadeia de abastecimento ao longo do tempo.
A mudança parece mais provável nos estados do sudeste depois que os eleitores do Mississippi aprovaram uma iniciativa de Cannabis Medicinal dirigida por cidadãos em 3 de novembro.
Da mesma forma, os esforços para aprovar a legalização da cannabis estão ganhando impulso em estados com tendência republicana. Isso passou a ocorrer depois de uma varredura nas urnas em novembro que incluiu vitórias do uso medicinal e adulto em Montana e Dakota do Sul.
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38 estados e Washington DC já legalizaram a cannabis medicinal
Até o momento, 38 estados e Washington DC legalizaram programas comerciais de cannabis medicinal. Isso tem implicações no nível federal. Em particular, a legalização em estados conservadores aumenta a pressão sobre os legisladores federais dessas jurisdições para considerarem reformas políticas como a legislação bancária de cannabis. Como, por exemplo, a Lei Bancária SAFE, que a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou em 2019.
Enquanto isso, a pandemia do coronavírus devastou os orçamentos estaduais. Além disso, estimulou mais estados a considerarem a legalização da cannabis como fonte de criação de empregos, desenvolvimento econômico e receita tributária.
Essas pressões orçamentárias estão, em parte, estimulando os esforços recreativos de legalização da cannabis de Nova York, no meio do Atlântico, ao Novo México, no sudoeste. Essas pressões fiscais também podem estimular os legisladores a agirem nos quatro estados que devem considerar a legislação sobre a cannabis medicinal neste ano.
Karen O'Keefe, diretora de políticas estaduais do Marijuana Policy Project, é otimista sobre a aprovação da cannabis medicinal no Alabama, Kentucky e Carolina do Sul. “Estamos nos sentindo muito bem em relação a esses três estados”, disse O'Keefe.
Ela acrescentou que alguns defensores de políticas também estão esperançosos em relação ao Kansas. Ainda embora que dois projetos de cannabis medicinal apresentados na legislatura daquele estado no ano passado tenham morrido no comitê.
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“Sabemos que a Virgínia Ocidental surgiu do nada”, disse O'Keefe, referindo-se aos legisladores de lá que aprovaram uma lei de cannabis medicinal em 2017. “É possível” no Kansas também.
Pandemia impediu alguns esforços em 2020
Projetos de Cannabis Medicinal foram aprovados em uma câmara tanto no Alabama quanto no Kentucky no ano passado. Eles poderiam ter cruzado a linha de chegada se não fosse pela pandemia de coronavírus que fechou a maioria das coisas, disseram os especialistas.
Então veio o Mississippi, onde os eleitores surpreenderam os membros da indústria quando aprovaram uma iniciativa de cannabis medicinal favorável aos negócios nas urnas. Apesar da tentativa do Legislativo estadual de derrotá-la com uma medida restritiva concorrente.
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Grupos ainda estão tentando derrubar a vontade dos eleitores locais, com duas associações médicas apoiando recentemente uma ação constitucional que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
A legalização no Mississippi torna ainda mais provável que o vizinho Alabama legalize cannabis medicinal este ano, disse um especialista legal. “Achei que havia uma chance melhor do que igual no ano passado antes da pandemia”, disse Whitt Steineker, co-presidente da prática da indústria de cannabis do escritório de advocacia Bradley, com sede em Birmingham, Alabama. “Acho que isso só foi fortalecido pelos problemas de orçamento que todos estão enfrentando, e talvez ainda mais importante para o Alabama é o Mississippi.”
No Kansas, os legisladores não se sentiam confortáveis nem mesmo falando sobre a cannabis medicinal alguns anos atrás, disse Spencer Duncan, diretor da Associação da Indústria de Cannabis do Kansas. “Agora, a maioria dos legisladores concorda com o conceito”, disse ele. “Estamos movendo montanhas por aqui.”
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Decisões futuras
A associação da indústria está apoiando um projeto de cannabis medicinal recentemente apresentado. E Duncan dá a ele uma chance de 50-50 de ser aprovado este ano.
Ainda assim, os republicanos têm uma supermaioria em ambas as câmaras do Legislativo do Kansas, observou ele, então o projeto de lei "influencia onde estamos". Como resultado, exigiria um programa de cannabis medicinal menos liberal do que aqueles em estados vizinhos como Colorado e Oklahoma.
Conforme especialistas do setor, as empresas de maconha que se lançam no Sudeste e no Centro-Oeste também devem se beneficiar de: custos imobiliários e trabalhistas mais baixos do que na maioria das outras regiões dos Estados Unidos; programas de licenciamento geralmente limitados e potencialmente menos competição por essas licenças; avanços tecnológicos nos métodos de cultivo e processamento em comparação com os mercados lançados há vários anos.
