Marrocos autoriza o cultivo de cannabis medicinal em três províncias

Lei vale apenas para Al Hoceima, Chefchaouen e Taounate, locais que ficam localizados em áreas estratégicas, próximas ao Mar Mediterrâneo

Publicada em 10/03/2022

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Por Jacqueline Passos

Esta semana, o Governo marroquino aprovou um decreto que autoriza o cultivo de cannabis medicinal em apenas três províncias do país: Al Hoceima, Chefchaouen e Taounate. Apesar da medida ser um importante avanço, o decreto exige que os agricultores apresentem relatórios mensais e anuais que deverão incluir informações como produção, vendas, situação dos armazéns, sementes, plantas e produtores. 

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Quem receberá toda a documentação, fará o tratamento das licenças recebidas e as vendas das colheitas para as empresas farmacêuticas, é a Agência Nacional de Regulação das Atividades Relacionadas do país. O objetivo é impedir que as licenças legais para uso medicinal da cannabis sejam usadas para outros fins. A nova lei apoia a criação de cooperativas de agricultores que poderão negociar diretamente as tarifas com os fabricantes.

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De acordo com a revista High Times, a escolha das três províncias não foi por acaso, já que são locais estratégicos, logisticamente falando, por estarem próximos do Mar Mediterrâneo, o que facilita o acesso também para os países europeus, como Portugal e Espanha. Além disso, apesar de ilícito, estes locais são conhecidos pelo cultivo de cannabis e produção de haxixe, algo que atualmente já chega a empregar 800 mil pessoas. Portanto, com a legalização do cultivo da cannabis medicinal, o intuito é obter investimento estrangeiro, receita tributária, além da criação de empregos e, consequentemente, eliminar o mercado ilícito. Já que, para se ter ideia, o Marrocos foi classificado como o maior produtor mundial de resina de cannabis, segundo o relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime em 2020. 

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O governo marroquino estima que a indústria nacional de cannabis pode gerar entre US$ 420 e US$ 630 milhões em produtos por ano e, devido a escolha das províncias de Al Hoceima, Chefchaouen e Taounate, ficou claro que as autoridades estão contando com essa receita. 

Com isso, o Marrocos pode transformar um empreendimento criminoso generalizado em uma área estratégica do país em um gerador de receita, de desenvolvimento econômico e, talvez, até sustentável.