MORE Act é reintroduzido na Câmara dos EUA à medida que o Senado prepara sua própria legislação de reforma da cannabis

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A Lei MORE vem com o apoio de mais de 150 organizações em todo o país, incluindo a Drug Policy Alliance (DPA) (Foto: Aaron Kittredge/Pexels)

Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Benzinga (Andrew Ward)

A Marijuana Opportunity Reinvestment and Expungement Act (MORE) foi reintroduzido no Congresso americano na sexta-feira (28) após a versão anterior não ter sido aprovada no Senado.

Em suma, o projeto removeria a cannabis da Lei de Substâncias Controladas (CSA) federal. Além disso, o projeto também aborda condenações por delitos de cannabis e evita que agências federais proíbam a liberação de segurança ou benefícios por causa do uso de cannabis.

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Essa versão do projeto de lei derruba as barreiras anteriores que impediam os ex-encarcerados de participar do setor.

Além disso, se aprovado, o projeto também forneceria ajuda estendida da Small Business Administration (SBA) para aqueles afetados pela guerra às drogas.

A Lei MORE vem, sobretudo, com o apoio de mais de 150 organizações em todo o país, incluindo a Drug Policy Alliance (DPA).

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“É claro, pela esmagadora extensão com que aprovaram a Lei MORE na última sessão, que a Câmara entende isso pela urgente questão racial e de justiça socia”, disse Maritza Perez, Diretora do Escritório de Assuntos Nacionais da DPA.

Senado está preparando seu próprio projeto de reforma

O Diretor Político da NORML, Justin Strekal, disse que enquanto o líder da maioria no Senado Chuck Schumer e os senadores Corey Booker e Ron Wyden coletam feedback para a legislação futura, a Câmara está agindo agora.

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“A Câmara está se preparando para avançar mais uma vez com uma legislação focada na justiça criminal que encerrará nossas políticas proibicionistas fracassadas. Ao mesmo tempo, garante que os americanos que estão sobrecarregados com as consequências de uma condenação por cannabis possam ter seus registros apagados”, disse Strekal.

O presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jerrold Nadler, reintroduziu o projeto.

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“Estou orgulhoso de reintroduzir a Lei MORE para descriminalizar a cannabis em nível federal. Além de remover o ônus desnecessário das condenações por maconha em tantos americanos e investir em comunidades que foram desproporcionalmente prejudicadas pela guerra às drogas”, disse Nadler.

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