Nos EUA, 71% da população vive em estados em que o uso medicinal da Cannabis é permitido

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Menos de 7 milhões do total de 335 milhões de habitantes dos Estados Unidos, ou pouco mais de 2% da população, vivem em lugares sem algum grau de legalização da Cannabis (Foto: Sharefaith/Pexels)

Por Sechat Conteúdo

Nos últimos meses, um número crescente de estados dos EUA estão optando pela legalização da cannabis para uso medicinal ou adulto. Os estados têm aprovado projetos de lei para legalizar o uso médico e adulto da planta desde 1996. Um terço dos estados que agora têm, ou estão prontos para introduzir, um setor legal de cannabis de uso adulto, só o fez nos últimos meses. 

Menos de 7 milhões do total de 335 milhões de habitantes dos Estados Unidos, ou pouco mais de 2% da população, vivem em lugares sem algum grau de legalização da cannabis. Há apenas três estados onde a cannabis é totalmente ilegal – ou seja, sendo proibida para uso em qualquer forma. Estes são Idaho, Kansas, Nebraska e Samoa Americana.

 Existem 11 estados com programas de acesso severamente limitado (SLA) cobrindo uma população de apenas 90 milhões de pessoas. Outros 20 estados e dois territórios (Porto Rico e as Ilhas Virgens dos EUA) que são exclusivamente regimes de uso médico abrangendo uma população total de quase 118 milhões de residentes. Finalmente, há mais de 120 milhões de habitantes nos 16 estados e territórios dos quais todos legalizaram o uso adulto da maconha e também têm status de uso medicinal coexistente. 

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38 estados permitem o uso medicinal da Cannabis, e 16 o adulto

Atualmente, 16 dos 50 estados (mais Washington DC) optaram pela legalização do uso adulto da Cannabis. Nova Iorque foi o último a aprovar um projeto de lei que legaliza a planta para maiores de 18 anos, e, segundo o Marijuana Business Daily, as vendas de cannabis no estado chegarão a 2,3 bilhões de dólares por ano a partir do quarto ano após a legalização, se tornando o maior mercado de cannabis para uso adulto dos EUA.

Em relação à Cannabis medicinal, o número de estados com mercado legal chega a um total de 38, além de Washington DC. Portanto, 76% dos estados já legalizaram programas comerciais de Cannabis medicinal. Isso tem implicações no nível federal uma vez que, em particular, a legalização em estados conservadores aumenta a pressão sobre os legisladores federais dessas jurisdições para considerarem reformas políticas relacionadas à cannabis.

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Kansas e Novo México devem ser os próximos a regulamentar o uso medicinal da Cannabis 

O estado do Kansas pode ser o próximo estado americano a ter Cannabis medicinal legal. Em 29 de março, o comitê da Câmara do Kansas aprovou a medida geral, abrindo caminho para uma votação no plenário. A legislação estabeleceria um programa de Cannabis medicinal para pacientes qualificados com 21 condições, incluindo dor crônica, HIV e transtorno de estresse pós-traumático; lista deverá ser ampliada.

Além disso, os legisladores do Novo México também aprovaram um projeto de lei para legalizar a cannabis para adultos durante uma sessão legislativa especial na semana passada, enviando a legislação à mesa da governadora Michelle Lujan Grisham (D), que ainda não a sancionou.

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Sobretudo, a onda de reforma mais significativa ocorreu junto com as eleições presidenciais no final do ano passado. Os eleitores no Arizona, Montana, Nova Jersey, Dakota do Sul e Mississippi se manifestaram para apoiar a legalização da cannabis, seja para uso adulto ou medicinal. Além disso, Dakota do Sul se tornou o primeiro estado da história a legalizar a cannabis de uso adulto e medicinal ao mesmo tempo.

Como está a regulamentação nos estados:

Idaho

Em Idaho, onde o governador vetou uma proposta de SLA em 2015 que teria permitido a cannabis com baixo THC para uso com epilepsia, os residentes estão buscando uma reforma apesar dos bloqueios legislativos estaduais republicanos.

Nebraska

Aproximadamente 190.000 dos moradores (mais de 10% dos eleitores registrados do estado) assinaram para colocar uma emenda constitucional para uso médico na cédula de 2020. No entanto, em setembro de 2020, a aplicação da lei foi processada para bloquear a iniciativa eleitoral. O Supremo Tribunal Nebraska, em “razões processuais”, manteve a medida fora da cédula – sustentando que ela violou formalidades de um assunto único de Nebraska, buscando legalizar a posse de cannabis medicinal, distribuição e fabricação.

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Abordagem federal

Até hoje, para praticamente todos os americanos, é ilegal segundo a legislação federal portar cannabis em qualquer quantidade. É ilegal levar maconha em um avião, colocá-la no correio dos EUA ou transportá-la através das fronteiras estaduais.

O movimento da cannabis entre os estados constitui “comércio interestadual”, regulamentado pelo governo federal desde a fundação do país. As empresas de Cannabis não podem obter empréstimos para pequenas empresas ou fundos de alívio federais da Covid, e são evitadas pela maioria dos bancos segurados pelo governo federal, dada a possibilidade de exposição federal à lavagem de dinheiro para facilitação financeira de uma droga federal ilegal.

As empresas do setor não podem declarar falência, um “privilégio” econômico federal concedido a outras empresas e indivíduos americanos, permitindo-lhes, sobretudo, “recomeçar” ou reequipar. 

Entretanto, as transações com cartão de crédito para as empresas de cannabis são complicadas. Mas grandes empresas como American Express, Mastercard e Visa tradicionalmente não permitem o uso de seus cartões para transações de compra de maconha.

Além disso, é ilegal para um membro das forças armadas usar cannabis – é proibido pelo Código Uniforme de Justiça Militar, Artigo 112a – e continua ilegal usar maconha como funcionário federal, incluindo aqueles que atualmente trabalham na Casa Branca.

A estrutura constitucional da América é baseada em sistemas governamentais duais e frequentemente concorrentes: federal e estadual. Portanto, a cannabis é federalmente ilegal há mais de 50 anos.

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