Cannabis decola na América do Sul, menos no Brasil
Quando o assunto é a cannabis ou o cânhamo, países como Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia e Chile já ultrapassaram o Brasil. Mas quando iremos "correr atrás do prejuízo"?
Coluna de Marcelo Grecco, publicada no Correio Braziliense
O Uruguai foi pioneiro na liberação da cannabis na América do Sul, e há alguns outros destaques na região. Contudo, hoje, o protagonismo está nas mãos do Paraguai. O país foi o primeiro a exportar alimentos à base de cânhamo (espécie de cannabis sem nenhum efeito psicoativo), no início do segundo semestre. Foram 20 toneladas de sementes para a Holanda e mais uma tonelada para a Inglaterra. As sementes de cânhamo são consideradas um superalimento, como as de chia ou linhaça.
Em seguida, foi confirmado acordo para exportação de mais de 160 toneladas de óleo, proteínas e outros derivados do cânhamo para Estados Unidos, Austrália e Canadá. E, assim, os paraguaios fizeram história. Lembro que o cânhamo possui cerca de 25 mil aplicações industriais, incluindo indústria alimentícia e de produtos voltados ao bem-estar.
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Esses negócios fechados em torno do cânhamo industrial foram inéditos para um país da América do Sul. A conquista está sendo comemorada por empresários do setor e autoridades do governo paraguaio. E com razão.
Esse movimento não aconteceu por acaso naquele país, nem de uma hora para outra. Foi fruto de planejamento, parcerias público-privadas e do estabelecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de um novo mercado.
Em 2019, o Paraguai liberou o cultivo de cânhamo, mediante permissão de seu Ministério da Agricultura. Em 2020, o poder executivo ampliou esse movimento, criando o programa nacional para promoção, fomento, cultivo, desenvolvimento da produção, comercialização e pesquisa do cânhamo. Por lá, a planta passou a ser de interesse nacional.
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O governo paraguaio assumiu compromisso não só com o cultivo, mas com o desenvolvimento do mercado, com linhas de crédito e recursos para financiar a cadeia produtiva e a pesquisa. Com a definição de um marco regulatório robusto, as empresas ganharam previsibilidade e segurança para investir. Os primeiros resultados foram colhidos menos de um ano da instauração do programa nacional, e as perspectivas são animadoras.
No começo, foram outorgadas licenças para cinco empresas ingressarem no processo de produção e industrialização controlada do cânhamo. Atualmente, cerca de 40 produtores cultivam a planta em pouco mais de 60 hectares. Se essa extensão de terra chegar a cerca de 15 mil hectares, a receita para os produtores rurais será de US$ 200 milhões e, para o setor industrial, de aproximadamente US$ 900 milhões.
Obviamente, o desenvolvimento desse novo mercado paraguaio em torno do cânhamo não é perfeito. Há queixas de concentração do cultivo nas mãos de oligopólios, sendo que o programa nacional prevê participação mais efetiva da agricultura familiar. Entretanto, não se pode negar a evolução notável do Paraguai.
Trata-se de um fenômeno que não passa alheio a países vizinhos. A Colômbia também atua com foco na exportação e tem mais de US$ 500 milhões investidos nesse novo mercado. Os colombianos anunciaram a ampliação do negócio, partindo para a exportação da flor seca da cannabis. A expectativa é de que os negócios em torno da cannabis possam gerar, até 2030, US$ 2,5 bilhões de receita e cerca de 45 mil empregos. Por sua vez, o Chile tem produção do cânhamo em andamento.
A Argentina também está atenta. Projeto de marco regulatório para a indústria medicinal da cannabis e do cânhamo industrial, apresentado pelo governo, já tem aprovação do Senado. Só falta a aprovação da Câmara dos Deputados para a sanção definitiva.
E quanto ao Brasil? Por aqui, a tramitação do Projeto de Lei 399/2015, sobre uso medicinal da cannabis e do cânhamo industrial, está travada no parlamento devido a discussões ideológicas. Para avançar mais rapidamente, o ideal seria ter um projeto específico para o uso medicinal da cannabis e outro para o cânhamo industrial, além de descentralizar essa questão, hoje na Anvisa.
O fato é que continuamos só observando, e esse atraso é lamentável para o país. Não me refiro somente ao retardo no desenvolvimento desse novo mercado. Além de não explorarmos os benefícios econômicos, corremos o risco de ver brasileiros recorrendo ao contrabando para obter produtos à base de cânhamo de nossos vizinhos. Se a opção do Brasil for por ficar apenas observando, é bom "manter um olho no gato e outro no peixe".