A escassez de habitação acessível em Portugal é um dos problemas sociais mais urgentes da atualidade. As recentes notícias sobre famílias portuguesas obrigadas a viver em parques de campismo evidenciam uma realidade dramática, não por falta de recursos, mas por falta de visão estratégica e de vontade política para remover os entraves ao funcionamento eficiente do mercado. É tempo de repensar a forma como construímos.

A verdade é que o Estado português, ao longo das últimas décadas, tem falhado redondamente em criar condições para que o setor habitacional responda à procura crescente. A burocracia sufocante, os licenciamentos lentos, os entraves ao uso de solo urbano e a carga fiscal sobre os promotores imobiliários criaram um ambiente hostil ao investimento e à inovação.

A solução para esta crise não passa por mais Estado, mas por mais liberdade para construir, investir e inovar. Sim, é necessário aumentar a oferta, e isso exige reformas que libertem o mercado, incentivem a construção e tragam concorrência ao setor.

Não basta construir mais — é preciso construir melhor!

O cânhamo industrial representa uma oportunidade real de revolucionar o setor da construção civil. Trata-se de um material altamente sustentável, acessível e com enorme potencial económico.

As vantagens de construir com cânhamo

Um hectare de cânhamo consegue retirar entre 8 a 16 toneladas de CO2 da atmosfera — sendo uma das culturas mais eficientes em termos de sequestro de carbono. O chamado hempcrete, ou betão de cânhamo, é leve, resistente, oferece um excelente isolamento térmico e possui uma pegada ambiental muito menor do que o cimento tradicional.

O setor privado deve ser estimulado a adotar este tipo de soluções — não através de imposições ideológicas ou subsídios pesados, mas através de incentivos fiscais, redução de IVA em materiais ecológicos, aceleração de processos de licenciamento e criação de zonas francas urbanísticas que premiem a inovação e a sustentabilidade.

Também há espaço para um papel subsidiário do Estado, nomeadamente em projetos de habitação de transição ou para populações vulneráveis. Mas insistir num modelo estatal centralizado, como se vê em muitos programas de habitação pública, é repetir erros do passado. A resposta estrutural deve vir do mercado, com o Estado a criar as condições para que este funcione — e não a substituí-lo.

A habitação deve ser encarada como um bem essencial que só se tornará acessível quando o ambiente político e regulatório deixar de ser hostil ao investimento. O cânhamo e outras tecnologias verdes não são apenas boas para o ambiente; são boas para o bolso dos construtores, para a inovação nacional e para a liberdade de escolha dos cidadãos.

Está na hora de libertar o setor da habitação. Portugal precisa de menos entraves, menos preconceito ideológico e de mais soluções de mercado com visão de futuro.

Conteúdo Publicado Originalmente em CannaReporter