IPSEC quer saber sua opinião sobre a atualização da RDC 327 da Anvisa prevista para 2022

A consulta pública tem por objetivo reunir opiniões e sugestões da sociedade sobre a norma que regulamenta os derivados da planta no Brasil

Publicada em 22/09/2022

IPSEC quer saber sua opinião sobre a atualização da RDC 327 da Anvisa prevista para 2022

Por João R. Negromonte

Realizada pelo Instituto de Pesquisa Sociais e Econômicas da Cannabis (IPSEC) em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, da Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP), a pesquisa, que fica aberta até dia 27 de setembro, pretende coletar sugestões sobre a atualização da Resolução Diretoria Colegiada (RDC) 327 da Anvisa. 

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A norma trata sobre a importação, produção, comercialização, dispensação, fiscalização e prescrição de produtos à base de cannabis, conforme previsto em 2019, em sua aprovação pela agência sanitária.

Caso tenha dúvidas, o IPSEC criou um vídeo curto para quem quiser aprender mais sobre a RDC 327, confira:

https://www.youtube.com/watch?v=dHg6C0zdpwM

Como participar?

A coleta será feita através de formulário e, ao final do prazo estipulado, o instituto criará um relatório unificando todas as sugestões recebidas que serão encaminhadas, através de ofício, para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Qualquer pessoa pode preencher o questionário, que será divulgado a partir do dia 30 de setembro. 

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Acompanhe mais explicações sobre o formulário:

https://www.youtube.com/watch?v=Nn2zBA1Qksc&t=6s

Para Bruno Pegoraro, fundador do instituto de pesquisas: “ A sociedade civil tem um papel muito importante na tomada de decisões que tangem os nortes que uma norma deve seguir. Contudo nem sempre é assim que acontece, por isso, essa discussão se faz necessária e importante, dado o cenário regulamentatório atual.”

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