O papel dos advogados na defesa do uso terapêutico da maconha no Brasil em destaque
Obra de Emílio Figueiredo apresenta relatos de advogados, decisões judiciais e desafios na pauta canábica
Publicada em 13/09/2025

Emílio Nabas Figueiredo durante o 4º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal
Apresentando uma abordagem pessoal sobre o papel da advocacia nas disputas jurídicas e sociais em torno da cannabis no país, o advogado Emílio Nabas Figueiredo, que atua na pauta canábica desde 2008, lançou em agosto o livro “Advocacia e Maconha: Uma Etnografia sobre os Advogados nas Defesas e Demandas da Cannabis no Brasil”.
Na obra, o autor destaca principalmente o uso terapêutico da cannabis e a luta contra a criminalização. A publicação analisa a atuação de advogados e advogadas na política de drogas, reforçando a importância da advocacia na defesa de direitos relacionados ao acesso medicinal e à descriminalização da planta.
Mais do que uma contribuição acadêmica, o livro oferece um olhar em primeira pessoa sobre um campo jurídico em transformação. “A cannabis é uma planta íntima da humanidade há milênios, e este trabalho mostra como o Direito pode ser usado para restaurar sua relação com a sociedade, longe do paradigma da exclusão”, afirma Emílio Figueiredo.
Estrutura e colaboradores

Resultado de pesquisa realizada no Mestrado em Justiça e Segurança da Universidade Federal Fluminense (UFF), a obra combina metodologia antropológica, relatos pessoais e histórias da prática jurídica. O livro retrata a rotina, os dilemas e as estratégias de advogados que atuam nesse campo em constante transformação.
A pesquisa inclui entrevistas com criminalistas, ativistas, pacientes e familiares, além da análise de decisões judiciais marcantes — como habeas corpus que autorizaram o cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais.
Publicado pela Editora Reviver, com fotografia de Fabrício de Lima, o livro conta com três prefácios assinados por referências de diferentes áreas:
- Luciana Boiteux, jurista e professora da UFRJ, referência nacional em Direito Penal e política de drogas;
- Sidarta Ribeiro, neurocientista e professor do Instituto do Cérebro da UFRN, autor best-seller e defensor do uso terapêutico da maconha;
- Marcos Veríssimo, antropólogo e pesquisador do INCT-InEAC, especialista em sociologia do direito.