Por Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) a cadeia produtiva da Cannabis sativa para fins medicinais e como forma de diversificação renda para agricultores familiares. Essa planta também usada para produzir a maconha. A audiência será realizada no plenário 15, a partir das 9h30. 

O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG). Ele afirma que as propriedades terapêuticas da maconha vêm sendo utilizadas há séculos.

"A maconha possui cerca de 400 compostos químicos, contando com diversos canabinoides, dos quais, alguns destacam-se por suas propriedades medicinais", detalha o parlamentar. 

Alguns estudos científicos apontam que determinados compostos como o THC e o CBD possuem ação analgésica, antitumoral e anticonvulsivante. No Brasil, o uso de medicamentos à base dessas substâncias tem 10 anos. 

Padre João afirma ainda que outros estudos indicam que a plantação de cannabis pode favorecer a sustentabilidade. "O cultivo da maconha, em território nacional, será uma alternativa para diversificação dos agroecossistemas e das atividades produtivas no campo, em especial a agricultura familiar, promovendo trabalho, renda e inclusão social." 

Projeto na Câmara 

Em 2021, uma comissão especial aprovou o Projeto de Lei 399/15, que legaliza o plantio da cannabis no País exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. 

A proposta está parada aguardando a análise de recurso que pede a votação do projeto pelo Plenário da Câmara.