LEGISLAÇÃO
Senado aprova regulamentação do uso de celulares nas escolas: canabidiol como aliado
CCJ da Câmara restringe o uso de celulares nas escolas: impactos na saúde mental e o potencial do canabidiol
Goiânia institui carteirinha de identificação para pacientes de cannabis medicinal
Espírito Santo pode ter mudanças na Lei de fornecimento de medicamentos à base de cannabis
Prefeito de Recife sanciona Política de distribuição de medicamentos à base de cannabis
02/12/2024A Lei nº 19.324 sancionada pelo prefeito João Campos entrou em vigor no sábado (30)
Assembleia de Santa Catarina aprova fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo SUS
27/11/2024Projeto segue para sanção do governador Jorginho Mello
Ministro Carlos Fávaro pode definir posição do governo federal sobre cânhamo industrial
22/11/2024Ministério da Agricultura está finalizando uma nota técnica relacionada ao projeto de lei que tramita no Senado
Amazonas aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
06/11/2024Aleam aprovou ontem (05) o projeto de lei nº 116/2024
Câmara do Recife aprova política de distribuição de remédios à base de cannabis
05/11/2024Projeto segue agora para aprovação do prefeito da capital
Câmara de Recife aprova distribuição de cannabis pelo SUS
29/10/2024O Projeto retornará ao plenário na próxima semana e para se tornar lei ainda passa pela sanção do prefeito João Campos
Recife vota hoje Política Pública de distribuição de cannabis
29/10/2024Proposta apresentada por vereadora conta com o apoio de 25 coautores representando dois terços da atual legislatura
MP que isenta medicamentos importados perde validade, nesta sexta, e fármacos serão taxados em 60%
24/10/2024Pacientes que dependem de remédios não fabricados no Brasil podem enfrentar aumento significativo no custo
Carteirinha para pacientes de cannabis medicinal recebe aprovação em Goiânia
10/10/2024Município já conta com uma lei que regulamenta o uso terapêutico da cannabis e seus derivados.
Campo Grande se prepara para implementar Lei de acesso aos medicamentos de cannabis
09/10/2024Regulamentação começa a valer em 90 dias e beneficiará pacientes com diversas condições de saúde
Gestora de plano de saúde deve fornecer medicamentos à base de cannabis para paciente com fibromialgia e dor crônica
27/09/2024O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu que um paciente tem direito a um tratamento anual custeado pela empresa gestora de seu plano de saúde.
Assembleia de Minas Gerais retoma debate sobre cannabis e ciência
25/09/2024Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza uma audiência pública para debater os avanços das pesquisas científicas sobre o uso da cannabis medicinal no Estado e as necessidades dos pacientes