LEGISLAÇÃO
Prefeito de Goiânia sanciona Lei que incentiva pesquisas com cannabis para uso terapêutico, mas veta artigos da proposta inicial
Prefeito de Londrina veta distribuição de medicamentos à base de cannabis, mas garante novo projeto
Regulamentação da cannabis e cânhamo no Brasil: um marco para 2025
Senado aprova regulamentação do uso de celulares nas escolas: canabidiol como aliado
CCJ da Câmara restringe o uso de celulares nas escolas: impactos na saúde mental e o potencial do canabidiol
12/12/2024O canabidiol é indicado para o tratamento de ansiedade, TDAH e sintomas secundários dessas patologias, agravados pelo uso excessivo de celulares.
Goiânia institui carteirinha de identificação para pacientes de cannabis medicinal
11/12/2024A carteirinha conterá informações como nome completo, data de nascimento, número de identificação, nome do médico responsável, dados de emissão e número da Anvisa
Espírito Santo pode ter mudanças na Lei de fornecimento de medicamentos à base de cannabis
11/12/2024Deputada apresenta Projeto de Lei que prevê ampliação do acesso à cannabis, apoio técnico a pacientes, fomento à pesquisa e outras alterações
Prefeito de Recife sanciona Política de distribuição de medicamentos à base de cannabis
02/12/2024A Lei nº 19.324 sancionada pelo prefeito João Campos entrou em vigor no sábado (30)
Assembleia de Santa Catarina aprova fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo SUS
27/11/2024Projeto segue para sanção do governador Jorginho Mello
Ministro Carlos Fávaro pode definir posição do governo federal sobre cânhamo industrial
22/11/2024Ministério da Agricultura está finalizando uma nota técnica relacionada ao projeto de lei que tramita no Senado
Amazonas aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
06/11/2024Aleam aprovou ontem (05) o projeto de lei nº 116/2024
Câmara do Recife aprova política de distribuição de remédios à base de cannabis
05/11/2024Projeto segue agora para aprovação do prefeito da capital
Câmara de Recife aprova distribuição de cannabis pelo SUS
29/10/2024O Projeto retornará ao plenário na próxima semana e para se tornar lei ainda passa pela sanção do prefeito João Campos
Recife vota hoje Política Pública de distribuição de cannabis
29/10/2024Proposta apresentada por vereadora conta com o apoio de 25 coautores representando dois terços da atual legislatura
MP que isenta medicamentos importados perde validade, nesta sexta, e fármacos serão taxados em 60%
24/10/2024Pacientes que dependem de remédios não fabricados no Brasil podem enfrentar aumento significativo no custo
Carteirinha para pacientes de cannabis medicinal recebe aprovação em Goiânia
10/10/2024Município já conta com uma lei que regulamenta o uso terapêutico da cannabis e seus derivados.