LEGISLAÇÃO

Imagem do editorial: Recife vota hoje Política Pública de distribuição de cannabis

Recife vota hoje Política Pública de distribuição de cannabis

29/10/2024

Proposta apresentada por vereadora conta com o apoio de 25 coautores representando dois terços da atual legislatura

Imagem do editorial: MP que isenta medicamentos importados perde validade, nesta sexta, e fármacos serão taxados em 60%

MP que isenta medicamentos importados perde validade, nesta sexta, e fármacos serão taxados em 60%

24/10/2024

Pacientes que dependem de remédios não fabricados no Brasil podem enfrentar aumento significativo no custo

Imagem do editorial: Carteirinha para pacientes de cannabis medicinal recebe aprovação em Goiânia

Carteirinha para pacientes de cannabis medicinal recebe aprovação em Goiânia

10/10/2024

Município já conta com uma lei que regulamenta o uso terapêutico da cannabis e seus derivados.

Imagem do editorial: Campo Grande se prepara para implementar Lei de acesso aos medicamentos de cannabis

Campo Grande se prepara para implementar Lei de acesso aos medicamentos de cannabis

09/10/2024

Regulamentação começa a valer em 90 dias e beneficiará pacientes com diversas condições de saúde

Imagem do editorial: Gestora de plano de saúde deve fornecer medicamentos à base de cannabis para paciente com fibromialgia e dor crônica

Gestora de plano de saúde deve fornecer medicamentos à base de cannabis para paciente com fibromialgia e dor crônica

27/09/2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu que um paciente tem direito a um tratamento anual custeado pela empresa gestora de seu plano de saúde.

Imagem do editorial: Assembleia de Minas Gerais retoma debate sobre cannabis e ciência

Assembleia de Minas Gerais retoma debate sobre cannabis e ciência

25/09/2024

Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza uma audiência pública para debater os avanços das pesquisas científicas sobre o uso da cannabis medicinal no Estado e as necessidades dos pacientes

Imagem do editorial: Moção de apoio a fornecimento de medicamentos à base de cannabis

Moção de apoio a fornecimento de medicamentos à base de cannabis

20/01/2024

Câmara dos vereadores de Jaraguá do Sul envia documento para ciência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Imagem do editorial: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprova distribuição de medicamentos de cannabis na rede pública

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprova distribuição de medicamentos de cannabis na rede pública

17/09/2024

Votação na ALEMS que ocorreu hoje contou com 16 votos favoráveis

Imagem do editorial: Comissão da ALEPE aprova política de distribuição de medicamentos à base da cannabis para fins medicinais

Comissão da ALEPE aprova política de distribuição de medicamentos à base da cannabis para fins medicinais

04/09/2024

A ALEPE aprovou a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos Derivados da Cannabis para Tratamento Medicinal

Imagem do editorial: Financiamento público para projetos com cannabis já é realidade no Estado de São Paulo

Financiamento público para projetos com cannabis já é realidade no Estado de São Paulo

29/08/2024

Impulsionado pela Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, edital disponibiliza R$ 1 milhão para incentivar pesquisas e iniciativas com a planta

Imagem do editorial: A ausência do tema cannabis medicinal nos debates sobre saúde pública

A ausência do tema cannabis medicinal nos debates sobre saúde pública

27/08/2024

Senadora Mara Gabrilli e Governador Fábio Mitidieri criticam a falta de discussão sobre a ampliação do acesso à cannabis medicinal nas propostas dos candidatos

Imagem do editorial: “Tudo que é para identificar e proteger os nossos é válido,” diz mãe de paciente canábica sobre carteirinha de identificação

“Tudo que é para identificar e proteger os nossos é válido,” diz mãe de paciente canábica sobre carteirinha de identificação

26/08/2024

Mandaguari, no Paraná, institui a Lei nº 84/2024, que cria a carteirinha de identificação para pacientes de cannabis