LEGISLAÇÃO

Inspiração para o Brasil: João Goulão revela os segredos de uma política pública que prioriza a saúde e a dignidade do usuário

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06/02/2025

A experiência portuguesa de descriminalização e cuidado é estudada por comitiva brasileira e pode ser o pontapé inicial para uma nova política de drogas no país

Prefeito de Goiânia sanciona Lei que incentiva pesquisas com cannabis para uso terapêutico, mas veta artigos da proposta inicial

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21/01/2025

Nova lei busca reduzir desigualdade de acesso a medicamentos e fortalecer a pesquisa sobre o uso terapêutico da cannabis

Prefeito de Londrina veta distribuição de medicamentos à base de cannabis, mas garante novo projeto

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07/01/2025

Tiago Amaral vetou Projeto de Lei que previa distribuição gratuita em unidades de saúde devido à vício de iniciativa, conforme publicação nas redes sociais

Regulamentação da cannabis e cânhamo no Brasil: um marco para 2025

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31/12/2024

O advogado Fabricio Ebone Zardo celebra o relatório do CONAD como um passo crucial para a regulamentação, abrindo novas oportunidades econômicas no Brasil

Senado aprova regulamentação do uso de celulares nas escolas: canabidiol como aliado

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19/12/2024

O canabidiol é indicado para o tratamento de ansiedade, TDAH e sintomas secundários dessas patologias, agravados pelo uso excessivo de celulares

CCJ da Câmara restringe o uso de celulares nas escolas: impactos na saúde mental e o potencial do canabidiol

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12/12/2024

O canabidiol é indicado para o tratamento de ansiedade, TDAH e sintomas secundários dessas patologias, agravados pelo uso excessivo de celulares.

Goiânia institui carteirinha de identificação para pacientes de cannabis medicinal

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11/12/2024

A carteirinha conterá informações como nome completo, data de nascimento, número de identificação, nome do médico responsável, dados de emissão e número da Anvisa

Espírito Santo pode ter mudanças na Lei de fornecimento de medicamentos à base de cannabis

Espírito Santo pode ter mudanças na Lei de fornecimento de medicamentos à base de cannabis

11/12/2024

Deputada apresenta Projeto de Lei que prevê ampliação do acesso à cannabis, apoio técnico a pacientes, fomento à pesquisa e outras alterações

Prefeito de Recife sanciona Política de distribuição de medicamentos à base de cannabis

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02/12/2024

A Lei nº 19.324 sancionada pelo prefeito João Campos entrou em vigor no sábado (30)

Assembleia de Santa Catarina aprova fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo SUS

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27/11/2024

Projeto segue para sanção do governador Jorginho Mello

Ministro Carlos Fávaro pode definir posição do governo federal sobre cânhamo industrial

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22/11/2024

Ministério da Agricultura está finalizando uma nota técnica relacionada ao projeto de lei que tramita no Senado

Amazonas aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol

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06/11/2024

Aleam aprovou ontem (05) o projeto de lei nº 116/2024