JUSTIÇA
Crítica de Barroso à política de drogas: “um fiasco cheio de superstições”
STJ publica acórdão que define as diretrizes para o cultivo de cânhamo no Brasil nesta terça-feira (19)
Cultivo de cânhamo no Brasil: entenda a decisão histórica do STJ e seus impactos
STF avalia se Anvisa pode proibir venda de produtos de cannabis em farmácias de manipulação
Produtos com CBD são retirados do mercado de cosméticos em Portugal
21/11/2024No país, o uso de derivados de cannabis em cosméticos é proibido
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal no Brasil e dá prazo de 6 meses para órgãos cumprirem decisão
13/11/2024O veredito unânime do Superior Tribunal de Justiça define regras para importação e cultivo de cânhamo com baixo teor de THC, via de acesso para a criação de jurisprudência no país
STF debate políticas de drogas e análise descriminalização inspirada em Portugal
14/11/2024Ministros recebem presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal e realizam reunião sobre política de drogas
Hoje: STJ começa julgamento que pode abrir caminho para o cultivo de cannabis no Brasil
13/11/2024Acompanhe ao vivo o recurso que discute a importação de sementes e cultivo de cânhamo para fins de medicinais, indústrias e de pesquisa
STJ marca julgamento que pode autorizar cultivo de cânhamo no Brasil
11/11/2024Próxima quarta-feira, 13 de novembro, será um marco importante para o setor de cannabis no país com o julgamento do Incidente de Assunção de Competência 16 (IAC 16), que pode abrir precedente jurídico para o plantio da subespécie de cannabis
CNJ inicia mutirão para revisar mais de 65 mil prisões relacionadas à porte de maconha
11/11/2024Dos 496.765 processos analisados 65.424 estão vinculados ao Recurso Especial n. 635.659 deferido pelo STF
Associação do Ceará conquista autorização judicial para cultivar e produzir produtos de cannabis
05/11/2024Associação Acalme-CE da cidade de Capistrano nasceu em 2022 e hoje atende cerca de 50 pacientes da região
4ª Audiência Pública sobre Política de Drogas e Encarceramento foca em Cannabis Medicinal
24/10/2024Evento promovido pelo CNPCP discutirá o uso terapêutico da cannabis e seu impacto na saúde pública e regulamentação no Brasil
STF deve decidir hoje sobre limites da RDC 327/2019 e venda de Cannabis medicinal por farmácias de manipulação
18/10/2024Maioria dos Ministros já se manifestou favorável ao tema
TJMT regulamenta procedimentos relacionados ao porte de cannabis para consumo pessoal
18/10/2024Procedimento busca seguir decisão tomada pelo STF de descriminalizar o usuário em até 40g ou seis plantas de cannabis; pelo menos até pronunciamento do CNJ
STJ concede, pela primeira vez na história, Habeas Corpus para associação cultivar cannabis medicinal
17/10/2024Decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça permite que grupo de Peruíbe (SP) cultive cannabis para fins terapêuticos, abrindo caminho para novos debates jurídicos e médicos sobre o uso medicinal da planta
STJ autoriza cultivo de cannabis para paciente com visão subnormal
16/10/2024Uso medicinal da cannabis no tratamento da patologia ainda e insuficiente, segundo médico