JUSTIÇA

Imagem do editorial: Ao vivo: STF retoma discussão sobre porte de maconha para consumo próprio

Ao vivo: STF retoma discussão sobre porte de maconha para consumo próprio

25/06/2024

O placar está 6 x 3 para descriminalizar; julgamento que começou em 2015 deve ser retomado a partir das 14h desta terça, dia 25 de junho

Imagem do editorial: STJ defende direito ao cultivo de cannabis para tratamento de saúde

STJ defende direito ao cultivo de cannabis para tratamento de saúde

25/06/2024

Acusado de tráfico é absolvido após tribunal reconhecer que plantio era destinado para fins medicinais

Imagem do editorial: Toffoli votou contra, e agora? entenda como está o julgamento para descriminalizar o porte de drogas

Toffoli votou contra, e agora? entenda como está o julgamento para descriminalizar o porte de drogas

25/06/2024

Abrindo uma terceira via, Toffoli deixa “nas mãos” dos Poderes Legislativos e Executivos a diferenciação de usuário e traficante

Imagem do editorial: Membro da Rede Reforma analisa voto de Dias Toffoli sobre Porte de Drogas

Membro da Rede Reforma analisa voto de Dias Toffoli sobre Porte de Drogas

22/06/2024

Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Imagem do editorial: Toffoli vota para manter criminalização do Porte de Drogas; placar fica 5 a 4

Toffoli vota para manter criminalização do Porte de Drogas; placar fica 5 a 4

20/06/2024

Julgamento é interrompido e será retomado na próxima semana

Imagem do editorial: STF: advogado prevê resolução do porte de maconha para uso pessoal apenas em 2028

STF: advogado prevê resolução do porte de maconha para uso pessoal apenas em 2028

20/06/2024

Em contrapartida, opiniões otimistas avaliam que o julgamento pode terminar nesta quinta (20). Acompanhe ao vivo

Imagem do editorial: Julgamento sobre descriminalização do porte de drogas está pautado para hoje

Julgamento sobre descriminalização do porte de drogas está pautado para hoje

20/06/2024

Iniciado em 2015 o julgamento está 5 a 3 favorável à descriminalização da maconha; o próximo voto é o do ministro Dias Toffoli

Imagem do editorial: STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

19/06/2024

Matéria está pautada para amanhã (20)

Imagem do editorial: Justiça autoriza cultivo de 126 pés de cannabis para jovem tetraplégica e garante continuidade de tratamento de saúde

Justiça autoriza cultivo de 126 pés de cannabis para jovem tetraplégica e garante continuidade de tratamento de saúde

20/06/2024

Paciente de Indaiatuba (SP) utiliza óleo de cannabis para tratar sintomas psiquiátricos, após outros medicamentos não surtirem efeito

Imagem do editorial: Decisão do STJ liberta apoiadores da Associação Brasileira de Apoio ao Cultivo de Cannabis Medicinal (Salvar)

Decisão do STJ liberta apoiadores da Associação Brasileira de Apoio ao Cultivo de Cannabis Medicinal (Salvar)

12/06/2024

As prisões de cinco colaboradores acusados de tráfico de drogas foram consideradas desproporcionais e ilegítimas

Imagem do editorial: Rio Preto anuncia licitação para aquisição de medicamentos à base de cannabis

Rio Preto anuncia licitação para aquisição de medicamentos à base de cannabis

07/06/2024

Prefeitura prevê investimento de R$ 81.434,91 para compra de canabidiol (CBD)

Imagem do editorial: Justiça concede liminar de cultivo de cannabis para paciente com transtornos mentais

Justiça concede liminar de cultivo de cannabis para paciente com transtornos mentais

06/06/2024

Diagnosticado com Transtorno de Ansiedade Generalidade, Depressão e Cisto Pilonidal com Abscesso, Bruno (nome fictício) encontrou no tratamento com a cannabis uma forma de resgatar sua qualidade de vida