Esta medida, publicada através da Resolução SS 107 de 07/05/24, visa orientar médicos na prescrição e nos critérios de indicação desses medicamentos para pacientes com síndromes específicas
Durante a sessão, os legisladores destacaram a importância do direito à saúde, conforme estabelecido pela Constituição Federal
Minas é um dos poucos estados que ainda não têm uma legislação aprovada sobre a distribuição gratuita de remédios à base de canabidiol
O Projeto de Lei 009/2024, proposto pelos vereadores Neno e Josa Queiroz, permite o uso terapêutico da cannabis no tratamento de diversas doenças
Lei de acesso é aprovada no município
Secretária da saúde de Porto Alegre realiza reunião com representantes da pauta e define próximos passos para distribuir medicamentos pelo SUS, Assembleia Legislativa espera parecer de deputada para avançar discussões sobre a cannabis