Para Ducci, maior obstáculo à aprovação do PL 399/2015 é a falta de conhecimento sobre a proposta

No bate-papo com o doutor Pedro Pierro na Live Sechat de ontem (17), o deputado federal relator do substitutivo ao projeto falou também sobre as suas expectativas quanto à aprovação da proposta e como a iniciativa poderia auxiliar a economia brasilei

Publicada em 18/11/2020

Por Sechat Conteúdo

Luciano Ducci é médico formado pela PUC-Paraná e atualmente exerce o segundo mandato no cargo de deputado federal pelo estado. Foi médico, secretário da saúde e prefeito do município de Curitiba. Desde o ano 2000, Ducci abandonou os atendimentos em consultório e decidiu exercer um novo caminho na saúde pública, agora ligado à política.

Ele foi o convidado da Live Sechat, transmitida no Instagram do Sechat ontem (17). O conteúdo também está disponível no canal do Sechat no Youtube. O bate-papo contou com a condução do sócio e diretor científico do portal, o neurocirurgião Pedro Antonio Pierro Neto.

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Há dois anos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escolheu o PL 399/2015, entre uma série de outros projetos correlacionados, para voltar à discussão, por entender que este é um tema com menor complexidade e com grandes chances de avançar na Câmara. Após a decisão de Maia, Luciano Ducci foi escolhido como relator do substitutivo do PL 399/2015.

Ducci (PSB-PR) conta que, antes de se tornar relator do PL, possuía pouco conhecimento sobre os inúmeros benefícios da Cannabis medicinal. Porém, desde 2018, vem estudando sobre o assunto. “Me formei como médico na década de 80 e, nessa época, não se falava sobre isso, maconha era uma droga e pronto. Agora é tudo muito diferente, hoje isso é tratado com outro viés. Só pesquisando sobre e, principalmente, ouvindo relatos de pacientes, a gente consegue ver as possibilidades que a cannabis pode trazer.”

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Quanto à formação em medicina, Pedro Pierro diz que, assim como Ducci, não ouviu falar sobre os benefícios da planta durante o curso de medicina, mesmo tendo se formado cerca de 20 anos depois do deputado. "Durante a faculdade, não ouvi falar sobre o sistema endocanabinoide, que é extremamente importante. Hoje, esse assunto continua não sendo tratado na maioria das faculdades de medicina do país.”

“Quem realmente lê o PL 399, não tem como se posicionar contra”

Ducci defende que as questões relacionadas à ideologia, preconceito e falta de informação são os três principais obstáculos que impediram - e ainda impedem - que o tema da Cannabis medicinal avance e seja regulamentado no país. Ele afirma que boa parte das pessoas que se posicionam contra nem ao menos leram o projeto. “Muitos acham que a gente quer legalizar tudo, que tudo relacionado à cannabis será permitido, mas não é isso. O que queremos fazer é regulamentar o cultivo de pessoa jurídica para fins medicinais, industriais e de pesquisa”, esclarece.“Então, quem realmente lê, não tem como se posicionar contra. É algo que só trará benefícios para o país, tanto para a saúde quanto para a economia.”

Quanto à aprovação do projeto, Ducci se mostra bastante otimista. Para ele, a esperança é que o PL avance ainda esse ano, depois do segundo turno das eleições. “Acredito que na câmara o projeto passa, porque fizemos um caminho muito positivo, deixamos de fora algumas coisas que, se ainda estivessem no projeto, provavelmente dificultariam a sua aprovação. Não acho que vá passar com 100% de aprovação, mas com (algo entre) 70% ou 75% dos votos.”

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Obtendo a aprovação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado e, depois, seguirá para sanção presidencial. Caso o presidente da República não o sancione, o projeto voltará para a Câmara, que terá de decidir se mantém ou derruba o veto do presidente. Ducci conta que, por conta desse processo complexo, a decisão pode não vir tão rapidamente. “A expectativa é que se fosse votado ainda esse ano. Antes da pandemia ele poderia ser aprovado apenas pela comissão, porque temos ampla maioria. (O texto) só iria para o plenário da câmara se tivesse um requerimento de 51 deputados.”

Em relação aos outros países que vêm regulamentando a Cannabis medicinal, o neurocirurgião Pierro diz que, desde a década de 80, quando foram realizadas as primeiras pesquisas sobre Cannabis medicinal no Brasil, pouco foi feito. “Nesses 40 anos, a Argentina, Colômbia e Uruguai praticamente ‘nos atropelaram’”, comparou. “Perdemos a oportunidade de sermos o protagonista dessa história para sermos o ator coadjuvante. E o Poder Executivo simplesmente ignora essa situação”, opina.

Sobre os benefícios que a aprovação do PL 399/2015 pode trazer à economia brasileira, assim com já está acontecendo com outros países, como os citados por Pierro, Ducci afirma que é essencial que o ministro da Econômica, da Agricultura e da Saúde tenham um entendimento do que a aprovação significaria para uma melhora econômica no país. “No mundo, se fala de 160 bilhões de dólares girando nos próximos anos no mercado legal da cannabis, e nós temos plenas condições de nos inserirmos nesse segmento e disputarmos com os grandes produtores, como a China e os Estados Unidos. Temos um mercado interno muito forte, com mais de 200 milhões de pessoas, temos uma enorme capacidade agrícola. Deste modo, se estimularmos isso, podemos abrir novas oportunidades pro nosso país. Creio que seja uma grande possibilidade.”

Lives Sechat

As lives do Sechat apresentam conteúdos inéditos todas as semanas em bate-papos descontraídos e ao mesmo tempo altamente informativos, conduzidos pelo sócio e diretor Científico do portal, o neurocirurgião Pedro Antonio Pierro Neto, contando com a participação de convidados especialistas que são referência na área de Cannabis medicinal.

Lives Sechat organizadas por tema e data

Confira a lista completa de lives, organizadas por tema e convidado, que você pode assistir tanto pela nova aba “Vídeos”, localizada no menu da home do portal Sechat, como pelo nosso canal no Youtube:

– Cannabis x Covid-19, com Pedro Pierro Neto (30/03/14) e (31/03/2020)

– Indústria x Covid-19, com José Bacellar (16/04/2020)

– A importância do cultivo de Cannabis, com Arthur Arsuffi (20/04/2020)

– Panorama da Cannabis na pandemia, com Wilson Lessa (20/04/2020)

– Atendimento a Associados Canábicos em tempos de Covid-19, com Margarete Brito (20/04/2020)

– Acesso a medicamentos, com Camila Teixeira (20/04/2020)

– Uso de Cannabis em Animais, com Erik Amazonas (20/04/2020)

– Cultivando direitos, com Cida Carvalho (05/05/2020) e parte 2

– Medicamentos à base de Cannabis, com Fabrício Pamplona (07/05/2020)

– Telemedicina, com Viviane Sedola (14/05/2020)

– Família e Cannabis Medicinal, com Neila Medeiros (26/05/2020)

– Desafios de uma startup no Mercado de Cannabis Medicinal, com Jaime Ozi (28/05/2020)