Projeto para legalizar a posse de psicodélicos é aprovado pelo Comitê de Saúde do Senado da Califórnia

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Oakland, Santa Cruz, Ann Arbor, Washington DC e Massachusetts também descriminalizaram a posse de substâncias psicodélicas baseadas em plantas e fungos (Foto: Reprodução/Marijuana Moment)

Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Marijuana Moment (Kyle Jaeger)

Um segundo comitê do Senado da Califórnia aprovou recentemente um projeto de lei para legalizar a posse de uma ampla gama de psicodélicos e criar um “grupo de trabalho” para estudar uma reforma mais ampla.

A legislação, patrocinada pelo senador Scott Wiener (D), avançou pelo Comitê de Saúde em uma votação com seis votos favoráveis e dois contrários na quarta-feira (14). Isso ocorreu uma semana depois que o Comitê de Segurança Pública aprovou a proposta.

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Se transformado em lei, o projeto removeria as penalidades criminais por posse ou compartilhamento de vários psicodélicos – incluindo cogumelos psilocibina, DMT, ibogaína, LSD e MDMA – para adultos com 21 anos ou mais.

“A guerra contra as drogas tem sido um fracasso porque se baseia na falsa crença, na falsa noção de que criminalizar as pessoas, prendê-las, encarcerá-las por possuir, por usar drogas, vai de alguma forma impedir o uso e melhorar a segurança pública”, Wiener disse aos colegas antes da votação.

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A medida também prevê a expurgação de condenações anteriores por crimes que a medida passe a tornar atitudes legais.

Grupo de pesquisa

O Departamento de Saúde Pública estadual seria obrigado a estabelecer um grupo de trabalho para estudar e fazer recomendações sobre possíveis sistemas regulatórios que a Califórnia poderia adotar para promover o acesso seguro e equitativo a certas substâncias em contextos legais permitidos, de acordo com o texto do projeto de lei. Essas recomendações seriam devidas em 1º de janeiro de 2024.

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Entre as mudanças aprovadas no painel anterior está uma expansão da definição de objetos usados em conexão com psicodélicos. Tais objetos não mais acarretariam penalidades criminais se fossem possuídos por adultos.

Em seguida, o projeto segue para o Comitê de Apropriações do Senado.

“É hora de trazer esse uso à luz para que possamos ter uma conversa mais sensata sobre o uso mais seguro dos psicodélicos e dissipar os mitos sobre a descriminalização”, disse Wiener.

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Enquanto o projeto de lei está sendo descrito por legisladores e defensores como simples “descriminalização”, a análise legislativa oficial da proposta afirma que “tornaria legal” a posse pessoal e o compartilhamento social dessas substâncias.

Enquanto isso, um grupo de ativistas da Califórnia anunciou recentemente planos de colocar uma iniciativa para legalizar o uso e a venda a varejo de psilocibina na votação de 2022 do estado. Esse grupo, “Decriminalize California”, disse que primeiro trabalharia para convencer os legisladores a buscarem reformas e, em seguida, levar a questão diretamente ao povo.

Outros estados também descriminalizaram substâncias psicodélicas

Oakland, Santa Cruz, Ann Arbor, Washington DC e Massachusetts também descriminalizaram a posse de substâncias psicodélicas baseadas em plantas e fungos.

No Oregon, a eleição de novembro testemunhou a aprovação de iniciativas históricas para legalizar os cogumelos psilocibinos para fins terapêuticos. Além disso, descriminalizou mais amplamente a posse de todas as drogas.

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