Senado de Montana aprova a legalização da Cannabis para uso adulto; agora, projeto volta à Câmara

Se a Câmara concordar com a emenda do Senado, o projeto será enviado ao governador Greg Gianforte (R) para sanção

Publicada em 26/04/2021

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Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Marijuana Moment

Os legisladores do Senado de Montana, nos Estados Unidos, aprovaram em três votações o projeto de lei de tributação e implementação de Cannabis na sexta-feira (23). Foram 35 votos favoráveis e 15 contrários.

O Projeto de lei 701 da Câmara - a resposta do Legislativo à aprovação da Iniciativa 1-190 - é o culminar de meses de planejamento e debate, e precisa ser aprovado em mais uma votação no Senado antes de ser enviado de volta à Câmara para aprovação de uma série de emendas adicionadas.

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Se a Câmara concordar com a emenda do Senado, o projeto será enviado ao governador Greg Gianforte (R). Montana estará muito mais perto de realizar o desejo dos eleitores que apoiam a Cannabis para uso adulto.

Os legisladores envolvidos na formulação da forma final do projeto abrangente disseram que colocaram de lado suas próprias crenças sobre a maconha para entregar o melhor projeto aos habitantes de Montana.

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“Passamos muito tempo trabalhando nisso para chegar ao melhor produto que pudéssemos para o estado de Montana”, disse o senador Jason Ellsworth (R-Hamilton). “Obviamente, com os eleitores apoiando isso com uma margem tão ampla, acho que temos uma responsabilidade e levamos essa responsabilidade como legisladores a sério. E esse é o objetivo deste projeto de lei sobre como encontrar uma solução adequada para Montana”.

A conta pode significar milhões de dólares a mais para programas ambientais e grupos de caça e um incentivo para financiar o cuidado dos usuários.

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Minnesota

Em Minnesota, o oitavo comitê da Câmara aprovou na quinta-feira (22) um projeto de lei para legalizar a Cannabis para uso adulto no estado. Sobretudo, o Comitê de Finanças da Educação da Câmara aprovou a legislação por uma votação de 8 votos favoráveis e 6 contrários.

A legislação – que foi apresentada pelo líder da maioria na Câmara, Ryan Winkler (D), a presidente Melissa Hortman (D) e outros legisladores em fevereiro – permitiria que adultos com 21 anos ou mais comprassem e possuíssem até 1,5 onças de cannabis (o equivalente a 42,5 gramas) e cultivassem até oito plantas.

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Nos EUA, 38 estados permitem o uso medicinal da Cannabis, e 16 o adulto

Atualmente, 16 dos 50 estados (mais Washington DC) optaram pela legalização do uso adulto da Cannabis. Sobretudo, Nova Iorque foi o último a aprovar um projeto de lei que legaliza a planta para maiores de 18 anos. Conforme o Marijuana Business Daily, as vendas de cannabis no estado chegarão a 2,3 bilhões de dólares por ano a partir do quarto ano após a legalização, se tornando o maior mercado de cannabis para uso adulto dos EUA.

Mas em relação à Cannabis medicinal, o número de estados com mercado legal chega a um total de 38, além de Washington DC. Portanto, 76% dos estados já legalizaram programas comerciais de Cannabis medicinal. Em suma, isso tem implicações no nível federal. Uma vez que, em particular, a legalização em estados conservadores aumenta a pressão sobre os legisladores federais dessas jurisdições para considerarem reformas políticas relacionadas à cannabis.

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