STF adia de novo julgamento da descriminalização do posse de drogas

Os adiamentos são uma tentativa do presidente da corte, Dias Toffoli, de dar mais tempo para o Congresso Nacional discutir o assunto

Publicada em 29/10/2019

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a prisão após segunda instância no dia 7 de novembro. Com isso, o julgamento da descriminalização de drogas foi retirado de pauta, sem nova data marcada.

Toffoli costuma deixar uma semana por mês sem pauta, para que os ministros agilizem os trabalhos nos gabinetes. O presidente do tribunal poderia ter convocado sessões extras, mas preferiu adiar o julgamento para a primeira semana de novembro – o que adiou também o julgamento dos processos previamente agendados.

O processo sobre drogas estava agendado para ir ao plenário em junho. Depois, foi remarcado para novembro. Os adiamentos são uma tentativa de Toffoli de dar mais tempo para o Congresso Nacional discutir o assunto. A atitude atende aos anseios de boa parte dos parlamentares, que querem que o Congresso decida o assunto antes do Judiciário. No primeiro semestre, os parlamentares aprovaram mudanças na Lei de Drogas, mas manteve a criminalização do usuário.

Adiando o processo mais uma vez, Toffoli também ganha pontos com o Palácio do Planalto. Com uma bandeira conservadora nos costumes, o governo de Jair Bolsonaro não tem interesse em legalizar o porte de drogas para consumo – na contramão do que o STF tende a decidir.

Membros do governo fazem campanha contra a descriminalização do posse de drogas. Na semana passada, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, divulgou um vídeo do deputado Eduardo Bolsonaro criticando a iniciativa.

https://twitter.com/OsmarTerra/status/1187124153331130369

Com informações da Agência Brasil