Instituto dos advogados do Brasil apresenta parecer sobre o PL 399/15
O documento, que será encaminhado para o Congresso Nacional, prevê ainda a inclusão de emendas sobre o cultivo coletivo e a venda de flores in natura
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comissão especial da Cannabis
PL da Cannabis ainda pode ir direto para o Senado, diz presidente da Comissão
“Do ponto de vista do amadurecimento do texto, não há melhorias a fazer que justificasse isso. O projeto foi elaborado, amadurecido e aprovado pela Comissão”, diz Teixeira
Ler maisRelevância Sechat: o conteúdo confiável que você precisa saber
Selecionamos algumas matérias do nosso conteúdo sobre o universo da Cannabis Medicinal publicadas entre 7/6 e 11/6. Caso você não tenha acompanhado alguma delas no dia da publicação, organizamos uma lista com os assuntos mais importantes. Confira a 24ª edição do Relevância Sechat
Ler maisComissão especial da cannabis aprova PL 399/2015
O PL 399, de autoria de Fábio Mitidieri (PSD-SE), tem o substitutivo relatado pelo deputado Luciano Ducci (PSB-PR), permitindo o cultivo da Cannabis por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais
Ler maisAGORA: Acompanhe ao vivo a votação do PL 399/2015 na Câmara
O substitutivo proposto por Ducci legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais. Não há previsão para o cultivo individual. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta
Ler maisPL 399/2015: jogo por votos e manipulação podem influenciar no resultado desta terça (8)
Com o engajamento e maior participação que o deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) vinha ganhando, veio sua expulsão da Comissão e a substituição de sua vaga por um deputado contra o projeto. Segundo ele, isso pode prejudicar a votação desta terça-feira
Ler maisChegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor
Em mais uma coluna ao Sechat, Wilson Lessa defende a importância da aprovação do PL 399/2015 no próximo dia 8, uma vez que, segundo ele, o projeto sanaria uma lacuna regulamentar da Lei 11.343 de 2006, a Lei das Drogas
Ler maisComissão tenta novamente votar o PL 399/2015, projeto sobre cultivo de Cannabis para fins medicinais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 399/2015 reúne-se nesta terça-feira (8), às 9 horas, para tentar novamente votar o projeto
Ler maisEXCLUSIVO: PL 399/2015 será votado dia 8 de junho na comissão da Câmara
A reunião final será presidida pelo presidente da comissão, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP)
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