I Congresso Estadual de Direito Canábico acontece no Rio de Janeiro
O evento, que acontece nos dias 12 e 13 de junho, será sediado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), na capital carioca
Ler mais
direito
“Não espere precisar para apoiar”
A história da advogada responsável pelo primeiro habeas corpus preventivo para cultivo domiciliar do RS
Ler maisCannabis, Canabidiol e a Justiça
Em artigo para o portal Sechat, advogados Joao Manssur e Marcelo do Valle defendem que é obrigação, tanto do Estado, quanto dos planos de saúde fornecer medicamentos com CBD aos pacientes
Ler maisFui pego com maconha, e agora?
Advogado Diogo Pontes Maciel explica, em artigo para o portal Sechat, qual a orientação e quais são os direitos da pessoa flagrada com cannabis
Ler maisSTF anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha
Ela foi condenada a quase 7 anos em regime fechado por tráfico de drogas pelo TJSP, mas o relator do processo no Supremo, Gilmar Mendes, entendeu aplicável o princípio da insignificância
Ler maisOAB apóia regulamentação da cannabis medicinal
Ordem manifestou publicamente apoio institucional à regulação do plantio, da cultura e da colheita da maconha exclusivamente para fins medicinais e científicos
Ler maisOAB aprova parecer favorável à regulação da cannabis medicinal
Também foi aprovada atuação da Ordem no Congresso Nacional nos projetos de lei em tramitação, com a criação da Comissão Especial de Regulação da Cannabis Medicinal
Ler mais“Planos de saúde têm obrigação de fornecer canabidiol”, diz especialista em direito médico
Juíza do Paraná determinou fornecimento de CBD a paciente para evitar que o “plano de saúde substitua o médico na escolha da terapia adequada”
Ler maisA Justiça brasileira garante o acesso ao canabidiol?
Planos de saúde tem sido obrigados a custear o pagamento do tratamento com medicamentos derivados de cannabis
Ler mais