Arquivo de rodrigo pacheco

Senadores X Ministros: PEC das drogas gera tensão entre os poderes

Senado x STF: O embate pela regulamentação das drogas

28/11/202328/11/2023 João Negromonte 0 ViewsEfraim Filho, Ministros, PEC das drogas, Poder Executivo, poder judiciário, rodrigo pacheco, Senado, STF 3 min read

Um novo embate entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) se desenha, desta vez em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade, acentuando a tensão entre as duas instituições

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Justiça Legislação Últimas

Senado Federal e a resistência à descriminalização: Pacheco anuncia proposta de emenda constitucional

14/09/202315/09/2023 João Negromonte 0 Viewscannabis medicinal, Descriminalização das Drogas, maconha, rodrigo pacheco, Senado, STF 2 min read

O projeto é uma resposta ao STF, que até o momento conta com cinco votos favoráveis à descriminalização

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Destaque Legislação

Lira ou Baleia: quem é melhor para tramitação do PL 399/2015?

01/02/202102/02/2021 Charles Vilela 0 Viewsarthur lira, baleia rossi, câmara dos, rodrigo maia, rodrigo pacheco, rogério carvalho, senado federal 4 min read

O próximo presidente da Câmara dos Deputados deverá ter papel estratégico para o avanço ou não da regulamentação do uso da cannabis para fins medicinais e industriais no Brasil

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