STF adia julgamento de Natan e Be Hemp tem mais chance de participar do caso
Decisão do tribunal vai interferir nos próximos processos de pedido de custeio de medicamento
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STF
STF julga na quinta (19), se criança continua a receber Cannabis medicinal
Estado paulista recorreu até última instância ao perder caso e passar a fornecer gratuitamente o medicamento
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STF define se paciente continua a receber medicamento do Estado
Nesta quarta-feira (11), TV Justiça transmite ao vivo o julgamento
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STF julga se criança continua a receber medicamento de Cannabis do Estado
Governo paulista recorre à última instância para deixar de custear remédio importado não registrado na Anvisa
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STF anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha
Ela foi condenada a quase 7 anos em regime fechado por tráfico de drogas pelo TJSP, mas o relator do processo no Supremo, Gilmar Mendes, entendeu aplicável o princípio da insignificância
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Sem regulamentação, indústria da cannabis procura a Justiça como solução
Empresas que exploram o segmento no país decidiram mudar de estratégia e vão acionar os tribunais para garantir sua expansão e ampliar o acesso dos brasileiros à medicina canabinoide
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STF adia de novo julgamento da descriminalização do posse de drogas
Os adiamentos são uma tentativa do presidente da corte, Dias Toffoli, de dar mais tempo para o Congresso Nacional discutir o assunto
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STF marca para novembro descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta sexta-feira (14) o calendário de julgamentos do segundo semestre de 2019.
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STF decide por freio em judicialização de compra de remédios e afeta canabidiol
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 22 de maio, que o Estado não pode ser obrigado
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