O Projeto de Lei 009/2024, proposto pelos vereadores Neno e Josa Queiroz, permite o uso terapêutico da cannabis no tratamento de diversas doenças
“A aprovação da proposta pelo Senado na última terça-feira (16), é redundante e inconstitucional”, escreve Fabricio Ebone Zardo, vice-presidente e diretor jurídico do Instituto de Ciência e Tecnologia Cannabis Brasil
A PEC inclui na Constituição a definição de crime para a posse e o porte de drogas ilícitas, independentemente da quantidade, sem autorização ou em desacordo com a legislação vigente
Entenda o impacto da votação prevista para essa terça-feira (16) e os próximos passos
Diante de tantos assuntos pautados para o desenvolvimento do país, por que não incluir na agenda a cannabis medicinal?
Os presidentes Lula e Petro discutirão exportação de cannabis medicinal em reunião nesta semana, com potencial de mercado avaliado em US$ 123 milhões até 2025
Caio França, que autor da Lei que facilita o acesso dos produtos de cannabis via SUS de São Paulo, destaca que: “o legislativo municipal deve exercer o mesmo protagonismo que o estadual”
Julgamento pode definir o futuro do cultivo para fins medicinais e de pesquisa da planta no país
Lei de acesso é aprovada no município
Secretária da saúde de Porto Alegre realiza reunião com representantes da pauta e define próximos passos para distribuir medicamentos pelo SUS, Assembleia Legislativa espera parecer de deputada para avançar discussões sobre a cannabis
Opinião contrária à descriminalização cresce, enquanto debate divide o STF e o Senado
Primeiro encontro de 2024 na casa legislativa aborda o potencial econômico e sustentável da subespécie da cannabis, seguida de exposição com diversos materiais oriundos da planta