Alesp aprova PL da Cannabis

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Assembleia Legislativa de São Paulo (Créditos da imagem: Sechat/João Negromonte)

Por Jacqueline Passos (com informações de IPSEC)

O PL 1180/19, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de Cannabis pelo SUS (Sistema Único de Saúde), foi aprovado hoje no Congresso de Comissões na Assembleia Legislativa de São Paulo e segue para plenário.

O projeto de lei tem autoria do deputado Caio França (PSB) e co-autoria de Sérgio Victor (Novo), Érica Malunguinho (PSL), Patricia Bezerra (PSDB), Marina Helou (Rede) e foi votado com pedido de regime de urgência, o que encurta o tempo de aprovação em todas os colégios de comissões – Finanças, Orçamento e Planejamento, Saúde e CCJ (Comissões de Constituição e Justiça) – pois ao invés de fazerem uma votação independente em cada comissão, se reúnem para votação única.

Juntando todas as comissões, foram 20 votos a favor e 11 contra, conforme imagem a seguir.

Quadro de votações da Alesp (C´reditos da imagem: IPSEC)

Nós estamos acompanhando a tramitação do PL 1180/2019 ativamente e logo traremos novidades. Acompanhe!

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