A descriminalização da cannabis para consumo pessoal em espera no Chile
O uso medicinal privado da planta é legal, o que indica uma possível abertura para a legalização futura
Publicada em 07/08/2023

Por Redação Sechat
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O Chile oferece climas favoráveis ao cultivo de cannabis e folha de coca. Embora tenha legalizado a cannabis medicinal antes de outros países latino-americanos, o Chile ainda não descriminalizou o uso não medicinal da planta, publicou o portal High Times.
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Importar cannabis para uso pessoal não é permitido, mesmo que seja para fins medicinais, exceto para cidadãos chilenos que importem sua cannabis medicinal. A história de cultivo de cânhamo no Chile remonta ao século XVI, e o país possui altas taxas de uso de maconha na América Latina.
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O Chile foi pioneiro na cannabis medicinal na América do Sul com um programa de cultivo e produção de remédios para pacientes desde 2014. Além disso, os pacientes têm acesso a produtos canadenses através de farmácias em Santiago.
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A descriminalização da cannabis para consumo pessoal em espera no Chile
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A descriminalização da cannabis para consumo pessoal estava em andamento, mas a legislação está em espera. O uso medicinal privado da planta é legal, o que indica uma possível abertura para a legalização futura. Recentemente, a convenção constitucional do Chile foi criada, e a maioria dos delegados parece apoiar a descriminalização efetiva da cannabis.
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Embora a cocaína seja ilegal, o Chile permite o uso legal da folha de coca em sua forma não processada, que é tradicionalmente usada como chá e tem uma longa história no país como tratamento para o mal da altitude.
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A busca por avanços na pesquisa e aplicação da cannabis medicinal e do cânhamo industrial ganha novo impulso com a iniciativa da Frente Parlamentar da Cannabis da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
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Com um investimento total de R$ 500 mil provenientes de emendas parlamentares individuais, essa ação visa estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e de saúde, impulsionando a implementação da recente Lei Estadual 17.618/23 que incorpora a cannabis medicinal ao SUS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo.
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Esclarecimentos e dúvidas
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Em busca de esclarecer questionamentos e fornecer orientações adicionais sobre o edital, a equipe da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal está à disposição através do e-mail:
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fpcmedicinal@al.sp.gov.br.
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O diálogo e a colaboração são essenciais para o sucesso dessa iniciativa que visa aprimorar as possibilidades terapêuticas e tecnológicas relacionadas à cannabis no estado de São Paulo.