Cannabis sagrada: rastafáris enfrentam nova espera em disputa histórica no Quênia

A longa batalha judicial travada pela comunidade rastafári do Quênia em defesa do uso religioso da cannabis ganhou mais um capítulo. Segundo o site Newsweed, a Suprema Corte queniana adiou novamente a decisão sobre a ação movida pela Rastafari Society of Kenya (RSK), ampliando um processo que já dura mais de cinco anos.

A decisão era aguardada para o fim de maio, mas foi remarcada para 15 de julho. O caso é considerado emblemático no país por colocar em debate temas como liberdade religiosa, direitos constitucionais e a rígida legislação queniana sobre cannabis.

De acordo com o site Newsweed, os integrantes da RSK defendem que a cannabis possui caráter sagrado dentro da tradição rastafári e que sua utilização faz parte de práticas espirituais, rituais e momentos de meditação.

Liberdade religiosa e legislação da cannabis estão no centro do debate

Os advogados que representam a comunidade argumentam que a atual legislação sobre narcóticos cria um conflito direto entre a proteção constitucional da liberdade religiosa e a criminalização da cannabis.

Durante as audiências recentes, a defesa sustentou que os rastafáris enfrentam um dilema entre cumprir a lei e permanecer fiéis às suas crenças religiosas. O entendimento da comunidade é que a proibição da cannabis interfere diretamente na prática de sua fé.

A ação busca o reconhecimento do direito ao uso da cannabis em contextos religiosos e privados, alegando que a criminalização viola garantias constitucionais relacionadas à liberdade de consciência, crença e religião.

Caso se arrasta desde 2021

A disputa judicial não é recente. Conforme registros de veículos locais citados pelo Newsweed, a ação foi protocolada em 2021 e vem enfrentando sucessivos adiamentos ao longo dos últimos anos.

Em janeiro deste ano, o processo também sofreu interrupções após a entrada da National Authority for the Campaign Against Alcohol and Drug Abuse (NACADA) como parte interessada na ação. Na ocasião, o tribunal remarcou as audiências e postergou a decisão final.

Além da busca pelo reconhecimento religioso, representantes da comunidade afirmam enfrentar episódios de intimidação e fiscalização policial relacionados ao uso da cannabis. O tema também foi levado ao tribunal durante o andamento do processo.

Cannabis sacramental é tema de debate global

O caso queniano se soma a discussões semelhantes observadas em diferentes países, onde grupos religiosos defendem o uso da cannabis em contextos espirituais. A controvérsia costuma envolver o equilíbrio entre liberdade religiosa, direitos fundamentais e políticas públicas relacionadas ao controle de substâncias.

Enquanto a decisão definitiva não é anunciada, a comunidade rastafári do Quênia segue aguardando o posicionamento da Justiça sobre uma questão que ultrapassa o campo jurídico e alcança temas ligados à identidade cultural e à liberdade de crença.

Fonte: conteúdo originalmente publicado no portal Newsweed.