Medida do Oregon usaria imposto sobre maconha para financiar recuperação

A medida ampliaria o acesso em todo o estado aos serviços de tratamento e recuperação

Publicada em 06/07/2020

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Traduzido por The Leaf Online

O escritório do Secretário de Estado do Oregon confirmou em seu site em 1º de julho que a  Lei de Tratamento e Recuperação de Toxicodependência tem assinaturas válidas suficientes para se qualificar para a votação geral das eleições de 2020. 

"Apesar da quarentena, mais de 160.000 Oregonians assinaram esta petição para estabelecer uma abordagem mais humana e eficaz ao uso de drogas", disse Janie Gullickson, que é uma peticionária-chefe, em recuperação de longo prazo, e a diretora executiva da Mental Associação de Saúde e Dependência de Oregon.

"Essa iniciativa salvará vidas, e precisamos urgentemente disso agora, porque a pandemia exacerbou a epidemia de dependência de Oregon".

Usuários de drogas pesadas precisam de ajuda, não da prisão

Se aprovada em novembro, a medida ampliaria o acesso em todo o estado aos serviços de tratamento e recuperação da toxicodependência, pagos com uma parcela dos impostos das vendas legais de maconha. Não mudaria as leis federais ou a execução.

Cerca de um em cada dez adultos no Oregon precisa de tratamento para desordem por uso de substâncias, mas ainda não o recebeu, segundo o governo federal. 

Além disso, a medida descriminaliza a posse de drogas de baixo nível. Não legaliza drogas. Uma iniciativa separada procura descriminalizar cogumelos psicodélicos , um enteógeno, não um medicamento pesado, para uso terapêutico .

Cerca de 8.900 Oregonians são presos todos os anos nos casos em que o simples porte de drogas é o crime mais grave, de  acordo com os últimos números da Comissão de Justiça Criminal do Oregon . São mais de uma prisão por hora, e os negros e indígenas do Oregon são desproporcionalmente alvejados. 

Oregon espera levar nação à compaixão

"As autoridades policiais do Oregon precisam parar de fazer esses tipos de prisões, atingir nossas comunidades e arruinar vidas, fornecendo registros criminais às pessoas", disse Kayse Jama , diretora executiva da Unite Oregon , uma organização sem fins lucrativos que defende a justiça racial.

"A necessidade dessa medida é mais urgente agora do que nunca, porque prisões e prisões se transformaram em pontos críticos de contágio durante a pandemia." 

A  campanha Mais Tratamento foi aprovada por 60 organizações , incluindo a NAACP de Eugene, as Tribos Confederadas da Grand Ronde, a Liga Urbana de Portland, o Alano Club e os Ministérios Ecumênicos de Oregon, além de vários apoiadores de alto nível , incluindo dois atuais advogados distritais e dois ex-advogados norte-americanos do estado de Oregon.

A campanha ainda não enfrenta nenhuma oposição organizada.

"Mas o que estamos enfrentando", disse Peter Zuckerman, gerente de campanha, "são mais de 50 anos de desinformação e estereótipos da Guerra às Drogas".