Ministro da Justiça Israelenese quer “proteger” usuários de cannabis

Por João R. Negromonte

Israel, que já possui leis sobre o uso medicinal da cannabis, agora pretende descriminalizar o uso adulto da planta. O Ministro da Justiça do país, Gideon Sa’ar, segundo o Jerusalem Post, relata que seu novo projeto de lei busca reduzir as penalidades aplicadas aos usuários.

Atualmente, de acordo com as regras do país, quem é pego duas vezes com cannabis recebe uma multa, já o usuário que é apanhado pela quarta vez, acaba sendo indiciado.

Sa’ar revela que com a aprovação do novo projeto de lei, as pessoas não precisarão mais passar por processos criminais ao serem pegas com a substância, entretanto, as multas permanecem valendo, só que por cada ocorrência, ou seja, toda vez que um cidadão for abordado em posse ou em uso de cannabis, a pessoa automaticamente pagará a multa.  

“O uso de cannabis não será considerado uma ofensa criminal,” destaca o Ministro, que também reforça:

“A falta de política sobre o assunto torna, de fato, muitos cidadãos normativos em Israel infratores criminais, viola direitos individuais e mina a confiança entre os cidadãos e os sistemas de aplicação da lei.”

O novo PL quer preservar aqueles que já possuem antecedentes criminais de serem novamente penalizados. Hoje, de acordo com o Jerusalem Post, as leis do país punem com rigor qualquer crime relacionado com a cannabis e isso é uma contradição, visto que o uso medicinal é legal por lá.

Apesar de alguns políticos ainda serem contrários à proposta, argumentando que o projeto pretende liberar o uso adulto da cannabis, a medida é muito importante para a desmistificação de preconceitos relacionados à planta. Israel a muito tempo vem sendo uma espécie de líder no desenvolvimento de políticas públicas que movimentam a indústria do uso medicinal da cannabis e, o novo projeto, só reforça essa premissa.  

“Parabenizo o Ministro da Justiça, Gideon Sa'ar, por outra decisão histórica e importante,” disse MK Sharren Haskel, chefe do Comitê de Cannabis da assembleia legislativa do país.

“Com uma nova esperança, prometemos abolir o registro criminal dos usuários de cannabis e agora a promessa está se tornando realidade. Esta é uma linha enorme para milhares de cidadãos comuns que foram injustiçados,” conclui Haskel.

Seguindo o exemplo de alguns países europeus, que vem regulamentando o uso adulto da planta lentamente, Israel enxerga como uma vantagem ter leis que contribuam com o avanço dessa pauta, afinal, anos de proibição só serviram para punir usuários enquanto os corruptos de verdade permanecem em liberdade.