Quem pode cultivar cannabis na Espanha? Novo mapa revela empresas autorizadas
Atualização da Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde mostra redução dos projetos de pesquisa e aumento das autorizações voltadas à produção medicinal e à validação de processos ligados à cannabis
A expansão da cannabis medicinal na Europa continua redesenhando o mapa regulatório do continente. Na Espanha, uma atualização divulgada pela Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (AEMPS) revela mudanças importantes no perfil das autorizações concedidas para cultivo da planta: enquanto os projetos voltados à pesquisa diminuíram, as licenças relacionadas à produção medicinal e à validação de processos industriais ganharam espaço.
Segundo o portal espanhol Cáñamo, a lista mais recente da AEMPS reúne 22 autorizações válidas para cultivo de cannabis distribuídas entre vinte entidades. O levantamento mostra uma mudança significativa em relação ao cenário observado há dois anos, refletindo a evolução da cadeia regulada da cannabis no país.
Licenças para cannabis medicinal avançam na Espanha
De acordo com o site Cáñamo, das 22 autorizações atualmente em vigor, oito são destinadas à pesquisa, nove à produção ou fabricação para fins médicos e científicos e outras cinco à obtenção de lotes voltados à validação de processos de fabricação de ingredientes ativos narcóticos.
Embora o número total de autorizações seja 22, o cadastro contempla vinte entidades únicas. Isso ocorre porque as empresas Bhalutek Sens e Phytoplant Research aparecem simultaneamente nas categorias de pesquisa e de produção medicinal.
Entre as organizações autorizadas para atividades medicinais estão Cannaflos Genetics, Linneo Health, Medical Plants, Naturhemp, Oils4Cure, Ondara Directorship e Sovereign Fields, além das empresas presentes em mais de uma categoria.
Segundo o portal espanhol, o cenário atual difere daquele analisado em 2023. Na época, o país contabilizava 16 projetos de pesquisa, seis voltados à produção medicinal e dois destinados à validação de processos, distribuídos entre 21 empresas e entidades.
Os dados atuais mostram que o número de iniciativas de pesquisa foi reduzido pela metade, enquanto as autorizações ligadas à produção medicinal e às etapas de validação cresceram. O documento divulgado pela agência, porém, não detalha os fatores responsáveis por essa mudança nem permite comparar a dimensão dos projetos autorizados.
Transparência aumenta, mas acesso dos pacientes segue sem indicadores
A atualização do cadastro também traz novos elementos para o acompanhamento do setor. Segundo a AEMPS, as autorizações para pesquisa possuem prazo determinado e podem ser renovadas durante a execução dos projetos.
Já as entidades interessadas em cultivar cannabis para fins medicinais precisam obter aprovações adicionais relacionadas aos terrenos utilizados para o plantio. Além disso, todas as organizações autorizadas devem apresentar relatórios anuais de resultados à agência reguladora.
De acordo com o site Cáñamo, a divulgação dos nomes das empresas e das finalidades das licenças representa um avanço em um setor frequentemente criticado pela falta de transparência. Em 2025, uma resolução do Conselho de Transparência e Boa Governança determinou que o Ministério da Saúde disponibilizasse informações mais detalhadas sobre as condições das autorizações concedidas.
Apesar disso, o registro ainda não informa áreas cultivadas, volumes produzidos, contratos firmados ou os destinos comerciais da produção, fatores considerados relevantes para compreender a dimensão real do mercado.
A atualização ocorre em um momento de mudanças regulatórias para a cannabis medicinal na Espanha. Em 2025, o país regulamentou o uso de produtos de cannabis manipulados por meio do Real Decreto 903/2025. A norma estabelece que a prescrição fique restrita a médicos especialistas em ambiente hospitalar e determina que a preparação e a dispensação sejam realizadas exclusivamente pelos serviços farmacêuticos hospitalares.
Nesse contexto, as licenças de cultivo integram uma cadeia regulada sujeita ao controle estatal de substâncias narcóticas. No entanto, segundo as informações divulgadas, elas não garantem automaticamente o acesso dos pacientes aos tratamentos.
O registro atualizado indica que a Espanha mantém uma estrutura legal de cultivo de cannabis mais ampla do que normalmente se imagina, embora limitada a finalidades específicas e submetida à supervisão governamental. Fora desse sistema permanecem o autocultivo, os clubes sociais de cannabis e o consumo adulto.
Fonte: portal Cañamo.