Trump nomeia Procurador-Geral com histórico pró legalização da cannabis

Deputado republicano Matt Gaetz é conhecido por seu histórico legislativo pró-reforma da cannabis apoiando a legalização federal e a flexibilização de políticas relacionadas à planta

Publicada em 21/11/2024

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Imagem: Canva Pro

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a nomeação do deputado republicano Matt Gaetz como procurador-geral. Gaetz, conhecido por seu histórico legislativo pró-reforma da cannabis, tem sido uma figura de destaque na luta pela legalização federal e pela flexibilização de políticas relacionadas à planta.

Em 2017, Gaetz apresentou uma legislação bipartidária para reclassificar a cannabis de uma substância da Tabela I para a Tabela III  no Controlled Substances Act (CSA), o que facilita o acesso de pacientes e pesquisadores à planta Na ocasião, ele argumentou que a cannabis não deveria ser equiparada a substância como heroína e LSD. “Não precisamos continuar com uma política que transforme milhares de jovens em criminosos todos os anos”, disse Gaetz, destacando também o potencial terapêutico da planta. Mais recentemente, ele defendeu a retirada completa da cannabis do CSA.

Outra contribuição importante de Gaetz foi a apresentação da Lei de Fortalecimento da Décima Emenda por meio de Estados Confiantes (STATES), que impede a interferência federal em estados que tenham legalizada a cannabis para fins medicinais ou recreativos.

“Eu represento a ponta direita do movimento de reforma da cannabis”, disse Gaetz em uma coletiva de imprensa em 2019. “Eu escrevi as duas primeiras leis de maconha medicinal da Flórida e estou convencido de que, no nível estadual, temos pessoas que são mais ágeis, mais criativas e mais capazes de atender às necessidades de nossos cidadãos do que o atoleiro que encontramos com muita frequência em Washington.”

Trump elogiou Gaetz em seu anúncio: "Matt é um advogado talentoso e tenaz que se destacou no Congresso por buscar reformas cruciais no Departamento de Justiça. Matt acabará com o governo armado, protegerá nossas fronteiras, desmantelará organizações criminosas e restaurará a fé e a confiança bastante abalada dos americanos no Departamento de Justiça".

 

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Post de Donald Trump na rede social Truth Imagem: Reprodução

 

Desafios para a confirmação

 

Apesar da nomeação, a ascensão de Gaetz ao cargo de procurador-geral não é garantida. O congressista foi alvo de investigação do Departamento de Justiça e, atualmente, está em investigação ética do comitê liderado pelo GOP sobre várias alegações. Ele ainda precisará ser confirmado pelo Senado ou ascender ao cargo por meio de uma nomeação de recesso.