Política

Juiz de Fora promulga lei que autoriza distribuição de medicamentos à base de cannabis

Juiz de Fora promulga lei que autoriza distribuição de medicamentos à base de cannabis

04/06/2025

Norma municipal permite fornecimento de derivados da planta, como CBD e THC, por meio do SUS e associações autorizadas

Audiência Pública sobre cannabis medicinal acontece hoje em Santa Maria, no Rio Grande do Sul

Audiência Pública sobre cannabis medicinal acontece hoje em Santa Maria, no Rio Grande do Sul

04/06/2025

O vereador Sérgio Cechin (PP) protocolou o Projeto de Lei 9929/2025 na Câmara Municipal de Santa Maria. A proposta visa regulamentar o acesso seguro ao óleo de cannabis para fins medicinais no município, autorizando a pesquisa, o cultivo, a produção e a distribuição de produtos derivados da planta.

Cannabis no SUS? Vereador de São Cristóvão (SE) apresenta projeto que pode mudar a vida de muitos

Cannabis no SUS? Vereador de São Cristóvão (SE) apresenta projeto que pode mudar a vida de muitos

05/06/2025

O vereador Thiago Correa propôs um projeto de lei em São Cristóvão (SE) que garante acesso gratuito à cannabis medicinal pelo SUS, marcando um avanço histórico na promoção da saúde pública e no cuidado com pacientes que mais precisam

Anvisa encerra consulta pública sobre nova regulamentação de produtos de Cannabis

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03/06/2025

Prazo para envio de contribuições à proposta de revisão da RDC 327/2019 terminou nesta segunda-feira (2). Participação superou 7 mil formulários

STJ pode acelerar a regulamentação do cultivo de cânhamo no Brasil sem ficar preso à promessa da União, diz advogado da DNA

STJ pode acelerar a regulamentação do cultivo de cânhamo no Brasil sem ficar preso à promessa da União, diz advogado da DNA

30/05/2025

Empresa cobra agilidade e sugere alternativas para o Superior Tribunal de Justiça em meio à indefinição sobre o prazo para regulamentar o cultivo de cannabis no Brasil

Fundador da Abrace se pronuncia após ação do MPPB e pede respeito à autonomia dos associados

Fundador da Abrace se pronuncia após ação do MPPB e pede respeito à autonomia dos associados

29/05/2025

Cassiano Teixeira afirma que associação segue normas sanitárias, opera com recursos privados e reforça que denúncias partiram de ex-diretores já desligados

Goiânia caminha para criação de centro de tratamento com cannabis medicinal

Goiânia caminha para criação de centro de tratamento com cannabis medicinal

30/05/2025

CCJ autoriza novo centro de saúde com foco em tratamentos à base de cannabis, unindo pesquisa científica e atendimento multiprofissional

Ministério Público da Paraíba pede afastamento da diretoria da ABRACE

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29/05/2025

Em nota, ABRACE criticou a elaboração do processo sem a devida consideração de documentos já apresentados

Revisão da RDC 327: impacto no mercado de cannabis medicinal brasileiro em 2025

Revisão da RDC 327: impacto no mercado de cannabis medicinal brasileiro em 2025

29/05/2025

A RDC 327 surgiu em 2019 como uma norma temporária para permitir a comercialização de produtos à base de cannabis no Brasil

Canabidiol é pauta na câmara de vereadores em Erechim

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28/05/2025

Evento reuniu especialistas, pacientes e autoridades para discutir benefícios e entraves legais da Cannabis medicinal

Senado discute uso medicinal da cannabis enquanto governo apresenta plano de regulamentação

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27/05/2025

Senado analisa projetos de lei sobre o uso medicinal da cannabis, enquanto o governo federal apresenta plano de regulamentação ao STJ com previsão de normas até setembro

Grupo da Unicamp e Conselho de Farmácia sugerem quase 30 alterações na regulação do uso medicinal da cannabis no Brasil

Grupo da Unicamp e Conselho de Farmácia sugerem quase 30 alterações na regulação do uso medicinal da cannabis no Brasil

27/05/2025

Grupo responde a consulta pública e propõe mudanças incluindo aumento no limite de THC e ampliação da manipulação de canabinoides