Política

Regulamentação do cultivo entra em pauta na Anvisa após pedido de adiamento

Regulamentação do cultivo entra em pauta na Anvisa após pedido de adiamento

06/10/2025

Tema é pauta da 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025, com data para quarta-feira (08/10)

Governo investe quase R$ 400 mil para analisar impacto de decisão do STF sobre porte de maconha

Governo investe quase R$ 400 mil para analisar impacto de decisão do STF sobre porte de maconha

06/10/2025

Estudo vai analisar se a distinção de 40 gramas para usuários reduziu o encarceramento e a desigualdade sociorracial, avaliando os efeitos práticos da nova política de drogas

Regulamentação da Cannabis: O prazo acabou. E agora STJ?

Regulamentação da Cannabis: O prazo acabou. E agora STJ?

01/10/2025

Diante do pedido de 180 dias do Governo Federal para adiar a regulamentação da cannabis, especialistas analisam os possíveis cenários no STJ, que vão da concessão do prazo à imposição de multas pelo descumprimento

Governo pede mais 180 dias ao STJ para entregar regulamentação do cultivo de cannabis

Governo pede mais 180 dias ao STJ para entregar regulamentação do cultivo de cannabis

01/10/2025

Ministério da Saúde e Anvisa alegam complexidade técnica e propõem novo cronograma que se estende até março de 2026 para definir as regras

Regulamentação da cannabis no SUS entra em debate no Pernambuco

Regulamentação da cannabis no SUS entra em debate no Pernambuco

01/10/2025

Frente Parlamentar pressiona por agilidade na regulamentação da lei que garante acesso gratuito a medicamentos à base de cannabis no estado

Diretores da Anvisa sinalizam em reunião com associações que Agência deve cumprir prazo do STJ para regulamentar cultivo de cannabis

Diretores da Anvisa sinalizam em reunião com associações que Agência deve cumprir prazo do STJ para regulamentar cultivo de cannabis

30/09/2025

Representantes de associações que participaram de reunião com a entidade confirmaram a entrega da minuta da portaria até o dia 30 de setembro; Anvisa ainda não se posicionou oficialmente se irá ou não cumprir o prazo da Justiça que termina hoje

Termina hoje o prazo para regulamentação do cultivo de cannabis no Brasil

Termina hoje o prazo para regulamentação do cultivo de cannabis no Brasil

30/09/2025

Prazo estabelecido pelo STJ se encerra hoje sem definição, Fávaro defendeu a pauta e instituições científicas apresentaram propostas para avançar na regulamentação

Distribuição gratuita de cannabis medicinal pelo SUS em Criciúma deve começar em dezembro

Distribuição gratuita de cannabis medicinal pelo SUS em Criciúma deve começar em dezembro

03/10/2025

Projeto de lei aprovado por unanimidade em julho de 2025 institui a Política Municipal de Fornecimento de Medicamentos à base de cannabis, colocando a cidade na vanguarda do tema no Brasil

Anvisa e Embrapa avaliam autorização para pesquisa com cannabis no Brasil

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25/09/2025

Encontro alinhou estratégias para o desenvolvimento de conhecimento técnico e científico sobre a planta, com foco em seu potencial medicinal e industrial

Câmara de Uberaba aprova projeto que libera uso medicinal da cannabis

Câmara de Uberaba aprova projeto que libera uso medicinal da cannabis

25/09/2025

A medida construída em diálogo com o governo, visa amparar famílias e garantir o acesso a tratamentos para diversas condições de saúde

Projeto de Lei de cannabis é aprovado em primeira reunião Minas Gerais

Projeto de Lei de cannabis é aprovado em primeira reunião Minas Gerais

25/09/2025

Projeto de Lei que cria a política estadual de incentivo ao tratamento com cannabis medicinal em Minas Gerais foi aprovado em 1º turno na ALMG

Clínica Pública de Cannabis Medicinal em Ribeirão Pires já realizou quase 500 atendimentos gratuitos, em seis meses

Clínica Pública de Cannabis Medicinal em Ribeirão Pires já realizou quase 500 atendimentos gratuitos, em seis meses

25/09/2025

A unidade também distribuiu gratuitamente 368 frascos de óleo à base de cannabis