Política

STJ reúne decisões que moldam a cannabis medicinal

STJ reúne decisões que moldam a cannabis medicinal

08/09/2026

Publicação evidencia a consolidação de entendimentos sobre cultivo, acesso a tratamentos e planos de saúde, mas não cria uma nova regra nem libera o uso da planta

TRF6 rejeita habeas corpus para cultivo de cannabis

TRF6 rejeita habeas corpus para cultivo de cannabis

03/09/2026

Turma criminal entendeu que pedido de habeas corpus para importar sementes, cultivar 55 plantas e produzir óleo exige provas e controle sanitário específicos

Nova RDC da Anvisa eleva padrão de qualidade para laboratórios que testam cannabis no Brasil

Nova RDC da Anvisa eleva padrão de qualidade para laboratórios que testam cannabis no Brasil

01/09/2026

Publicada no Diário Oficial da União, a RDC nº 1.039/2026 estabelece critérios de boas práticas, acreditação ISO 17025 e regras de credenciamento na Reblas, impactando diretamente o controle de qualidade dos produtos de cannabis medicinal e cánhamo industrial.

RN passa a fornecer canabidiol pelo SUS; veja as regras

RN passa a fornecer canabidiol pelo SUS; veja as regras

27/08/2026

Canabidiol pelo SUS no RN atenderá pacientes com epilepsias de difícil controle. Conheça as condições e os critérios de acesso.

Anvisa lança guia para cultivo de cannabis no Brasil

Anvisa lança guia para cultivo de cannabis no Brasil

26/08/2026

Documento da Anvisa de 74 páginas detalha autorizações, exigências do MAPA, importação, rastreabilidade e controle de THC previstos nas novas regras. Veja!

Drogômetro: o que muda para pacientes de cannabis medicinal?

Drogômetro: o que muda para pacientes de cannabis medicinal?

22/08/2026

Nova regra do Contran prevê testes com drogômetro para substâncias psicoativas. Entenda o que muda para pacientes de cannabis Leia no Portal Sechat.

Médica aponta gargalos no acesso à cannabis pelo SUS de SP

Médica aponta gargalos no acesso à cannabis pelo SUS de SP

13/08/2026

Durante audiência da Frente Parlamentar da Cannabis na Alesp, neuropediatra Karen Baldin apontou burocracia, restrição de diagnósticos e falta de protocolo na troca de produtos

SUS-SP registra mais de 33 mil dispensações de Canabidiol desde 2024

SUS-SP registra mais de 33 mil dispensações de Canabidiol desde 2024

13/08/2026

Dados apresentados por Rafael Cairê de Oliveira dos Santos durante audiência da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial na Alesp mostram a evolução do atendimento público e a expansão territorial dos tratamentos no Estado de São Paulo.

Após medida da Anvisa, ACANNE afirma que não comercializa produtos de cannabis

Após medida da Anvisa, ACANNE afirma que não comercializa produtos de cannabis

08/08/2026

Medida abrange toda a linha de óleos, gomas, sprays e itens tópicos da Associação Canábica Nordeste, citada por operar sem registro e em local incerto.

Regularização de produtos de cannabis Anvisa: como fazer?

Regularização de produtos de cannabis Anvisa: como fazer?

05/08/2026

Saiba como fazer a regularização de produtos de cannabis na Anvisa. Confira o passo a passo, documentos, prazos e regras da RDC 327/2019. Acesse o guia!

Importação de CBD para o Brasil: documentações e regras

Importação de CBD para o Brasil: documentações e regras

28/07/2026

A importação de CBD para o Brasil exige autorização da Anvisa, prescrição médica e atenção às regras do país de origem, como os limites de envio dos EUA.Veja

O vereador mais jovem de Campo Grande quer ampliar o acesso à cannabis medicinal pelo SUS

O vereador mais jovem de Campo Grande quer ampliar o acesso à cannabis medicinal pelo SUS

14/07/2026

Em entrevista ao Sechat, o vereador mais jovem da Câmara Municipal de Campo Grande defende a cannabis medicinal como política pública de saúde, fala sobre a audiência pública realizada na Casa de Leis e explica por que acredita que o acesso ao tratamento deve deixar de depender da condição financeira das famílias