Política

STF analisa rol taxativo da ANS e futuro da cobertura de planos de saúde

STF analisa rol taxativo da ANS e futuro da cobertura de planos de saúde

10/04/2025

Supremo inicia julgamento da ADI 7265, que contesta lei que ampliou a cobertura dos planos de saúde para além da lista da ANS

Anvisa deve iniciar em junho o processo regulatório para revisão da RDC 660

Anvisa deve iniciar em junho o processo regulatório para revisão da RDC 660

09/04/2025

Diretor da agência afirma que processo regulatório será aberto nos próximos meses e pode ser concluído entre setembro e outubro, com avaliação da Procuradoria Federal

“O grande desafio é absorver o custo da distribuição”, diz Cláudio Mitidieri sobre protocolo de cannabis para epilepsia

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09/04/2025

Política Estadual de Cannabis já beneficia pacientes com epilepsia e autismo; novos protocolos, como o da fibromialgia, estão em estudo

Lei de distribuição de cannabis pelo SUS entra em Vigor neste sábado (05), em Pernambuco

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04/04/2025

Frente Parlamentar realiza nova reunião para debater impactos da legislação e perspectivas do cânhamo industrial

Presidente da Câmara,  Hugo Motta, recebe Ministro Paulo Teixeira para discutir avanços na cannabis medicinal

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04/04/2025

Reuniões em Brasília abordam votação do PL 399/2015, importância das associações de cannabis e impacto no Proagro

Anvisa inicia consulta pública sobre produtos de cannabis com prazo de 60 dias

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04/04/2025

A sociedade pode contribuir com sugestões à proposta de revisão da RDC 327/2019 por meio do portal oficial da Anvisa

Solicitação de importação de cannabis está entre os cinco serviços online mais acessados do Governo Federal em 2024

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03/04/2025

Importação de cannabis cresce no Brasil, mas enfrenta barreiras regulatórias, alertam especialistas

Associação vence ação contra o Facebook e recupera perfil com mais de 22 mil seguidores

Associação vence ação contra o Facebook e recupera perfil com mais de 22 mil seguidores

01/04/2025

Perfil da ACCURA é reativado após decisão judicial que reconheceu o uso da página para debater cannabis medicinal, sem violação das políticas da plataforma

TRF-2 decide que Anvisa e União não podem restringir cultivo de cannabis medicinal da AbraRio

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31/03/2025

"Essa decisão estabelece um precedente fundamental: a Anvisa e a União não podem punir ou restringir a atividade da parte autora, desde que seja exclusivamente para fins medicinais indicados", afirma Ladislau Porto

Alagoas é pressionado a cumprir lei que assegura fornecimento de cannabis no SUS

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29/03/2025

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas entrou com uma ação civil contra o estado solicitando a regulamentação da Lei Estadual nº 8.754/2022

Anvisa publica consulta pública para revisar regulamentação de produtos à base de cannabis

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28/03/2025

Consulta pública revisa regras da RDC 327 para produtos de cannabis medicinal; sugestões podem ser enviadas à Anvisa em até 60 dias

OPINIÃO: Propostas de revisão da RDC 327 aponta riscos para acesso à cannabis medicinal

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31/03/2025

Marcelo Galvão, fundador da Tegra Pharma e OnixCann, questiona regulamentações e defende maior liberdade para médicos e pacientes no Brasil