Durante sua fala, Pacheco criticou a decisão do STF de descriminalizar a maconha e ressaltou que ela não acaba com o problema do encarceramento em massa

O projeto de Lei 475/2021 aprovado pela Assembleia Legislativa, em julho, institui penalidade para quem for flagrado em ambientes públicos (abertos ou fechados) do estado

Decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha impulsiona debate no congresso

Deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do projeto, destaca que o intuito é garantir saúde para todos àqueles que necessitam de tratamento

A investigação preventiva sobre fraudes alimentares na área metropolitana do Porto, em Portugal, focou a comercialização de novos alimentos não autorizados

Pesquisa e distribuição pelo SUS serão o tema de audiência pública que ocorre na sexta-feira (12)

“Proteção à saúde pública e à indústria”, destaca especialista

Deputados ressaltam valor medicinal do Projeto de Lei 06/2023 durante suas falas

O país europeu que legalizou o uso de cannabis recentemente, inicia operações de cultivo e distribuição

A deputada responsável por tramitar o Pl 19/23 esteve reunida com o autor do projeto e agora analisa sua constitucionalidade e legalidade

Incubadora entrega interpelação a Anvisa pedindo assistência para o Rio Grande do Sul e um maior preparar para crises futuras

"Do jeito que estava, o texto poderia suscitar dúvidas sobre a taxação de medicamentos importados por pessoas físicas", diz ministro das relações institucionais