Cannabis medicinal e qualidade de vida
Avanços e desafios na luta pela cannabis medicinal no Brasil
Publicado em 14/10/2024Aos 82 anos, Dona Edna sofria por conta do Parkinson, chegando a tomar oito remédios diariamente. Após a introdução do óleo de Cannabis, já no segundo dia de tratamento, as mudanças foram notáveis, tanto no comportamento mais alegre como na melhora da rigidez. Depois de um mês já eram nítidas as alterações no tom da pele, sorriso, olhar. Sua autoestima foi resgatada. Com o auxílio de seu médico, passou a utilizar o óleo associado a apenas um remédio alopático e passou a viver uma vida compatível com a de uma pessoa saudável de sua idade, embora com as limitações que a doença impõe.
Não falamos aqui de substituir o tratamento tradicional para Doença de Parkinson, mas de não fechar os olhos para novas possibilidades de terapias que podem devolver qualidade de vida para muita gente.
Pessoas como a Cidinha Carvalho, mãe de Clárian, que tem síndrome de Dravet, segue essa premissa. Presidente da Cultive, associação sem fins lucrativos criada por e para pacientes usuários da Cannabis medicinal, ela foi a primeira mãe de São Paulo a ter o direito judicial de cultivar Cannabis. Sua filha nunca mais precisou ir para o pronto socorro pelas recorrentes convulsões. Uma transformação que poderia fazer parte da vida de muito mais brasileiros se a cannabis medicinal fosse regulamentada em nosso país.
Veja o depoimento de Cidinha Carvalho no Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal
Apesar de já haver a disponibilidade do Canabidiol no SUS do Estado de São Paulo, ele ainda está restrito a poucos pacientes e a ampliação desse direito é uma das pautas mais atuais de saúde pública. É inclusive uma luta que travo no Senado pela aprovação do PL 5511/2023, iniciativa de minha autoria que chega para atender os principais anseios da sociedade, tanto de pacientes, quanto de produtores que desejam investir e gerar empregos.
Amplo, nosso projeto estabelece normativas para o cultivo, produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização, prescrição, manipulação, dispensação e utilização de cannabis, bem como dos medicamentos e produtos derivados. A ideia é de fato regulamentar o cultivo da cannabis para fins medicinais, inclusive na medicina veterinária, além do cânhamo industrial.
Também atendemos a uma demanda antiga dos pacientes e a matéria contempla o autocultivo por pessoas físicas, de modo seguro, com prescrição médica e sob autorização dos órgãos de controle. A ideia é também incentivar a pesquisa e a produção responsável de cannabis em território nacional. Um impulso para que outros pacientes como a Dona Neusa e a jovem Clárian tenham a oportunidade de uma terapia que devolve qualidade de vida.
Garantir que as pessoas possam minimamente viver com dignidade é um papel de todo ser público. Costumo dizer que o Parlamento existe para criar Leis que melhorem a vida das pessoas. Nunca o contrário. Esse é um apelo que faço como parlamentar e também usuária da cannabis medicinal.
Sei o quão transformadora é essa planta, que me permite ser uma pessoa ativa, produtiva e feliz. Já passou da hora de tornarmos esse direito uma realidade para outros milhares de brasileiros que têm dor e hoje estão esquecidos.
Mara Gabrilli é senadora da República pelo estado de São Paulo, representante do Brasil no Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e fundadora do Instituto Mara Gabrilli.