Recentemente, Steve Robson, presidente da Associação Médica Australiana (AMA), manifestou preocupações em relação aos potenciais impactos na saúde pública decorrentes da possível legalização da cannabis para uso adulto na Austrália. Em um comunicado oficial, Robson destacou que o uso da substância pode acarretar uma série de efeitos negativos tanto a curto quanto a longo prazo, alertando para a possibilidade de sobrecarga no sistema de saúde australiano com um aumento no consumo.

Esse debate não permeia apenas o país da Oceania. A Alemanha, a principal potência econômica da europa, por exemplo, já faz previsões para uma possível legalização da maconha em 2024. O documento oficial foi apresentado pelo atual ministro da saúde, Karl Lauterbach, no qual pode regular a distribuição e o consumo controlado da maconha entre os adultos, prevendo a posse de 20 a 30 gramas de cannabis para o consumo pessoal.

Aqui no Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal – insiste em adiar o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. O adiamento, dessa vez, é consequência do pedido de vista do ministro André Mendonça, que após o prazo de 90 dias, não manifestou nenhum parecer sobre o texto. O julgamento deve acontecer em janeiro de 2024.

Segundo a médica, Paula Dall’Stella, que faz parte do Núcleo de Cannabis Medicinal do Hospital Sírio Libanês, manisfestar preocupações de saúde pública associada ao uso adulto da cannabis, como faz Steve Robson, é uma visão estritamente sanitarista.

"Na minha opinião, não está centrada em saúde pública e direitos humanos, que é como devem ser feitas as regulamentações de uso adulto da cannabis. Uma boa politica publica deve fomentar acima de tudo a educação do tema, incluindo as escolas. Alem disso, a legalização só aumenta o consumo em adolescentes quando são feitas em beneficio da industria e não centradas na saúde publica, como podemos ver no modelo Uruguaio, onde não houve aumento do consumo por adolescentes. Ha uma série de indicadores para que os projetos de lei sejam baseadas em direitos humanos e saude publica", afirmou.

Dall Stella reforçou ainda que os atores envolvidos com o ecossistema da cannabis precisam seguir em frente. “Não podemos deixar de avançar pensando que pode haver danos para alguns porque isso vai acontecer igual e de fato ja acontece com a proibição. Há muitas substâncias que são legais e são muito mais aditivas ou tóxicas do que os canabinoides”, analisou.

3º Congresso Brasileiro de Cannabis Medicinal será realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2024, no Expo Center Norte, em São Paulo

O Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal é o principal congresso no Brasil e na América Latina, científico e profissional, que aborda as últimas novidades e avanços relacionados à utilização medicinal da cannabis. O evento acontece paralelamente à Medical Cannabis Fair que é a principal feira científica e profissional da América Latina sobre a cannabis medicinal e industrial. A feira é direcionada para profissionais da saúde, investidores e agentes públicos e do setor.