Ministério da Saúde retira da pauta da Conitec a incorporação do canabidiol no SUS

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Agora, o assunto só deverá ser discutido novamente a partir do mês de fevereiro (Foto: Divulgação/Montagem/Caroline Vaz)

Charles Vilela

O Ministério da Saúde retirou da pauta da próxima reunião da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), que acontecerá na próxima semana, nos dias 8 e 9, a solicitação de incorporação do canabidiol (CBD) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Até ontem (3) o tema “canabidiol 200mg/ml para tratamento de epilepsias refratárias da criança e do adolescente aos tratamentos convencionais”, proposto pela pasta, constava na pauta no site da comissão. Segundo a Conitec, o motivo para a retirada seria que o Ministério não concluiu o estudo que vem realizando sobre o tema.

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Com a retirada do tema da pauta da reunião de dezembro da Conitec, o assunto só deverá ser discutido novamente a partir do mês de fevereiro, quando a comissão volta a ter reuniões ordinárias. O calendário dos encontros de 2021 será definido na reunião da semana que vem. 

No dia 1º o Sechat revelou que a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) – entidade com 44 empresas associadas, sendo oito delas trabalhando diretamente o tema Cannabis medicinal – havia enviado ofício ao Ministério da Saúde solicitando que a inclusão do canabidiol no SUS não esteja vinculada a uma concentração específica do produto, mas somente a seu princípio ativo. 

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O objetivo do documento entregue na segunda-feira (30) pela Abiquifi à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do órgão é assegurar que a incorporação do canabidiol no SUS se dê de maneira ampla e não apenas em relação a uma concentração específica.

Para a entidade, caso venha ser aprovada apenas a incorporação do canabidiol na concentração de 200mg/ml, somente um produto disponível no mercado poderá ser adquirido pelo SUS, da marca Prati-Donaduzzi. “Acreditamos que a inclusão (do canabidiol no SUS) deva ser feita sem estar atrelada a uma concentração específica: que seja canabidiol, não necessariamente canabidiol 200 mg/ml”, defende a coordenadora do grupo de trabalho de Insumos de Cannabis da entidade, Carolina Sellani. “Deste modo, outros produtos, com outras concentrações, (também) poderiam ser incorporados ao SUS. Seria uma forma de torná-la (a incorporação) mais ampla.”

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