Califórnia acelera mudanças para empresas de cannabis aproveitarem nova política federal dos EUA
Medidas emergenciais anunciadas pela Califórnia pretendem facilitar o acesso de empresas de cannabis medicinal aos benefícios fiscais e regulatórios após a mudança federal promovida pelo governo Trump nos EUA
A Califórnia anunciou regras emergenciais para ajudar empresas de cannabis medicinal a se adaptarem à nova reclassificação federal da planta nos Estados Unidos. A medida busca permitir que operadores do setor aproveitem benefícios fiscais e regulatórios ligados à mudança promovida pelo governo Donald Trump.
Segundo informou o site Marijuana Moment, o Departamento de Controle de Cannabis da Califórnia (DCC) quer autorizar empresas a separarem operações recreativas e medicinais em licenças diferentes, mesmo funcionando no mesmo endereço.
Na prática, as companhias poderiam criar uma segunda entidade para operar exclusivamente no mercado medicinal, facilitando o acesso às novas regras federais.
A mudança acontece após o avanço do processo de reclassificação federal da cannabis medicinal da Lista I para a Lista III nos Estados Unidos. De acordo com especialistas e veículos norte-americanos, a alteração pode reduzir impactos tributários para empresas do setor, especialmente relacionados à seção 280E do código tributário federal.
Segundo informou o portal, o diretor do DCC, Clint Kellum, disse que o estado decidiu agir rapidamente diante das incertezas sobre a implementação federal. “Tudo está acontecendo rapidamente, e atualmente temos informações limitadas sobre como a implementação federal irá se desenrolar”, declarou Kellum ao site.
Ainda de acordo com o site, o diretor afirmou que o foco imediato é criar caminhos para que operadores interessados possam buscar registros federais ligados ao mercado medicinal.
Califórnia tenta fortalecer mercado regulado
As novas regras surgem em um momento delicado para o mercado regulado de cannabis na Califórnia. Empresas licenciadas enfrentam desafios como alta carga tributária, custos operacionais elevados e concorrência do mercado ilegal.
Segundo o Departamento de Controle de Cannabis da Califórnia, a nova classificação federal também pode abrir espaço para operações de importação e exportação de cannabis medicinal mediante autorizações específicas.
Enquanto isso, o setor acompanha os próximos passos da política federal norte-americana sobre cannabis, considerada uma das discussões mais relevantes da indústria global atualmente.
Fonte: Marijuana Moment.