A rede social do Meta, o Instagram, deve reativar a conta pessoal de sócia de uma empresa que importa produtos derivados de cannabis. A decisão é da juíza de direito substituta Lilian Resende Castanho Schelbauer, da 24ª vara Cível de Curitiba/PR, a qual entendeu, em caráter liminar, que não houve motivo para justificar a suspensão do perfil.

Na Justiça, uma mulher alega ser a única sócia de uma empresa, que possui autorização da Anvisa para importar produtos medicinais derivados de cannabis.

Apesar da empresa ter um Instagram próprio para divulgação e a proprietária mantém uma conta pessoal na rede social, o perfil está vinculado à sua marca. No entanto, sem qualquer justificativa ou motivo aparente, de acordo com as alegações da empresária, a conta pessoal foi suspensa pela plataforma. Para voltar a divulgar os produtos, ela quer a reativação do perfil.

Ao analisar o pedido, a magistrada destacou que está comprovada a probabilidade do direito da mulher, uma vez que inexiste prova "nos autos acerca do motivo que ensejou a suspensão/bloqueio do perfil da autora na rede social Instagram".

Ao concluir o parecer, a magistrada entendeu que o perigo de dano está presente "haja vista que a autora também utiliza sua rede social para o desenvolvimento de sua atividade de empresária".

Nesse sentido, em caráter liminar, determinou que a conta da empresária seja reativada no prazo de 2 dias, sob pena de multa.

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